O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem intensificado a fiscalização sobre o envio de informações obrigatórias pelas prefeituras paraibanas e vem emitindo alertas preventivos quando identifica pendências ou atrasos em sistemas de acompanhamento da gestão pública. Entre os principais pontos monitorados estão os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), balancetes e relatórios fiscais. (TCE PB)
Nos casos em que há falhas ou ausência no envio de dados, o tribunal costuma advertir que a situação pode comprometer o controle externo, afetar a transparência administrativa e até gerar consequências na análise das contas municipais. O TCE-PB também destaca que documentos podem ser considerados “não entregues” caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido.
Até o momento, não encontrei uma publicação específica confirmando oficialmente um alerta direcionado ao município de Cajazeiras relacionado a esse tema. Se você tiver o link da notícia ou quiser, posso ajudar a localizar a matéria exata e resumir os detalhes.
