O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) lança nesta segunda-feira (28), às 10h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Com apoio de 23 parceiros institucionais, a iniciativa quer induzir políticas públicas voltadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade, período fundamental para o desenvolvimento cerebral.
O evento contará com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, que fará palestra sobre as políticas públicas federais voltadas à Primeira Infância. Durante a solenidade, será assinado o documento oficial do pacto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, além de instituições acadêmicas, empresariais e sociais.
Entre os parceiros estão a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo do Estado da Paraíba, a Assembleia Legislativa da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Famup, o Unicef, o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), as universidades UFPB, UEPB e UFCG, o Sebrae, a Faepa/Senar, a Fiep e a Fecomércio-PB.
Ainda na programação, será apresentado o novo site da Primeira Infância, criado para promover ações, divulgar boas práticas e acompanhar os principais indicadores sobre a situação da infância na Paraíba.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância foi anunciado pelo conselheiro Fábio Nogueira durante sua posse como presidente do TCE-PB, em janeiro deste ano, e reafirma o compromisso da instituição com o futuro das novas gerações.
Programação do evento
Após a abertura oficial, a assinatura do pacto está prevista para as 11h20, seguida da palestra do ministro Wellington Dias sobre “Políticas Públicas de Melhorias pela Primeira Infância sob a Ótica da União”.
À tarde, a programação terá início às 14h com a palestra “Panorama da Paraíba no Contexto pela Primeira Infância”, ministrada pelo coordenador do Comitê Estadual da Primeira Infância, Roberto Dutra. Em seguida, às 14h30, o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, falará sobre “Primeira Infância: uma Janela de Oportunidades”. O tema será debatido com a participação do auditor de controle externo do TCE-RS, Leo Arno Richter, e da presidente do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil, Adelaide Alves Dias.
O evento será encerrado às 15h30, com a apresentação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância do TCE-PB.
