O prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, colocou um ponto final nas especulações sobre uma possível flexibilização da Lei do Gabarito na capital. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (11), o gestor garantiu que vetará qualquer proposta que reduza as restrições à altura dos prédios na orla.
A declaração ocorre após a repercussão negativa de uma proposta apresentada pelo vereador Raoni Mendes, aliado do prefeito, que abriu novamente a discussão sobre mudanças nas regras de construção na faixa litorânea de João Pessoa.
“A altura máxima dos prédios na nossa costa é uma conquista da sociedade e não deve ser alterada”, afirmou Léo.
O prefeito foi ainda mais enfático ao garantir que não permitirá mudanças que enfraqueçam a legislação ambiental.
“Qualquer alteração que torne menos restritiva a Lei do Gabarito, disposta na Constituição Estadual de 1989, será vetada por mim”, declarou.
A posição do prefeito também representa um recado ao setor da construção civil, especialmente ao Sinduscon-JP, entidade que vem defendendo publicamente a revisão das regras de construção na capital.
Embora tenha reconhecido o direito da Câmara Municipal de discutir mudanças na legislação, Léo deixou claro que não aceitará propostas que comprometam uma conquista histórica da população.
“Normativas e disciplinamentos são sempre bem-vindos, desde que não desvirtue uma conquista do nosso povo”, concluiu.
Com a manifestação, Léo Bezerra se distancia da iniciativa de Raoni Mendes e deixa claro que qualquer tentativa de flexibilizar a Lei do Gabarito encontrará resistência no próprio Executivo municipal.
