A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (2), aumentar a pena do médico Fernando Paredes Cunha Lima pelos crimes de estupro de vulnerável. A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos apresentados pela defesa e pela assistência de acusação no processo nº 0810318-86.2024.8.15.2002.
O julgamento teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Na sentença de primeiro grau, proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, o médico havia sido condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão. A decisão considerou duas das quatro vítimas mencionadas na denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba.
Ao analisar os recursos, o relator entendeu pela inclusão de mais uma vítima no processo, resultando no aumento da pena para 32 anos e 17 dias de prisão. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal.
Na denúncia, o Ministério Público sustentou a consistência, firmeza e coerência dos relatos apresentados pelas vítimas, além de destacar a posição de confiança ocupada pelo acusado e a convergência dos elementos probatórios reunidos durante a instrução processual.
A assistência de acusação reforçou os argumentos do Ministério Público, ressaltando os impactos psicológicos causados às vítimas e apontando a repetição do comportamento abusivo ao longo dos anos.
Por sua vez, a defesa de Fernando Paredes Cunha Lima pediu a absolvição do acusado, alegando ausência de provas suficientes quanto à materialidade e à autoria dos crimes.
