O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de defesa civil em todo o país. Os recursos, publicados no Diário Oficial da União, serão destinados a socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, com prioridade para estados afetados por desastres, como a Paraíba.
A medida, formalizada pela MP 1.356/2026, abre crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em respostas rápidas a eventos extremos. Entre os estados prioritários estão Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que enfrentam impactos recentes de chuvas intensas e outros desastres naturais.
Segundo o governo federal, o objetivo é minimizar prejuízos e acelerar o atendimento à população, garantindo suporte imediato às famílias atingidas e recuperação de estruturas danificadas.
De acordo com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, os recursos permitirão atender desalojados e promover a reconstrução de áreas afetadas. Já o presidente Lula afirmou que a atuação será conjunta com estados e municípios para assegurar assistência às vítimas.
Impactos dos desastres e situação na Paraíba
O governo federal informou que cerca de 5 milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais no Brasil, com mais de 200 mil em situação de deslocamento em diferentes regiões.
Na Paraíba, as fortes chuvas registradas desde o início de maio já provocaram alagamentos, danos à infraestrutura e famílias desalojadas. Atualmente, o estado soma mais de 30 municípios em situação de emergência, incluindo cidades como Santa Rita e Bayeux, que tiveram reconhecimento federal recente.
Além disso, dados do Ministério da Integração apontam mais de 2 mil desalojados, cerca de 700 desabrigados e ao menos duas mortes no estado.
Como os recursos serão liberados
Os repasses seguem critérios técnicos. Estados e municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as propostas. Quando aprovados, os valores são liberados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Ação integrada e resposta rápida
As ações fazem parte da estratégia do Governo Federal para garantir resposta ágil a desastres, com atuação integrada entre União, estados e municípios. Desde o início das ocorrências, equipes da Defesa Civil Nacional atuam em campo, oferecendo suporte técnico e monitoramento contínuo.
Com a liberação dos recursos, a expectativa é de que estados como a Paraíba sejam diretamente beneficiados, ampliando a capacidade de atendimento às populações afetadas.
