O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (19), um inquérito para apurar denúncias de lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial, com potencial escoamento para o mar, atribuídas ao quiosque Olho de Lula, localizado na Av. Cabo Branco, na Orla de João Pessoa.
A decisão foi tomada a partir de informações encaminhadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no âmbito da Operação Praia Limpa 2.
De acordo com os relatórios técnicos anexados ao processo, foram identificados indícios de poluição hídrica no local. Além disso, um parecer técnico elaborado pela UFPB confirmou a existência de despejo irregular de efluentes, com potencial risco à saúde pública e impacto na balneabilidade da orla.
De acordo com o Ministério Público, o responsável pelo estabelecimento foi notificado anteriormente, mas não apresentou esclarecimentos nem comprovou a regularização do sistema de esgotamento sanitário dentro do prazo estabelecido, caracterizando inércia diante das solicitações.
O quiosque foi novamente notificado e terá um prazo de 15 dias para apresentar o plano sanitário e comprovar a regularização do sistema, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
