O deputado federal Mersinho Lucena foi nomeado relator do Projeto de Lei nº 68, de 2026, na Câmara Federal, que visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicitar a quebra de patente. Esses fármacos, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, são agonistas do receptor GLP-1, aprovados pela Anvisa para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
Mersinho ressaltou a importância em assumir essa responsabilidade, ressaltando que o projeto visa atender a uma necessidade da população com a ampliação do acesso. “Como relator desse projeto, vou conduzir esse debate com muita responsabilidade, equilíbrio e diálogo, ouvindo especialistas, a área da saúde e todos os setores envolvidos. Essa é uma pauta de interesse nacional, que envolve saúde pública e qualidade de vida para milhões de brasileiros”, disse.
A proposta, de autoria do deputado federal Mário Heringer, visa permitir que a quebra de patente possibilite a fabricação de versões genéricas da tirzepatida, aumentando as opções de compra para a população. Atualmente, o preço dos medicamentos é um obstáculo para muitos, especialmente em um país com mais de 200 milhões de habitantes e altos índices de obesidade, afetando 62,6% da população com excesso de peso.
A quebra da patente não só facilitaria o acesso ao tratamento pelo SUS, mas também poderia gerar uma economia significativa em tratamentos de doenças relacionadas à obesidade. Mersinho enfatizou que “produzir o medicamento no Brasil é menos oneroso do que arcar com as consequências da obesidade”.
O projeto já recebeu aprovação do regime de urgência e pode ser votado em plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa, destacando a urgência da questão em um cenário de saúde pública crítico.
