O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma nesta terça-feira (24), pela manhã, a análise do habeas corpus que pede a libertação de Hytalo Santos e do seu marido, Israel Vicente. Os dois foram condenados pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, por produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes.
A primeira parte do julgamento foi realizada em 10 de fevereiro, quando o relator, João Benedito, votou por conceder parcialmente o habeas corpus, com substituição da prisão por medidas cautelares. Entre elas, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de João Pessoa e Bayeux e impedimento de contato com os adolescentes citados no processo e seus familiares.
Após o voto, o desembargador Ricardo Vital pediu vista, adiando a decisão para a próxima sessão da Câmara Criminal do TJPB. O habeas corpus atual é diferente de pedidos anteriores da defesa, apresentados em setembro e novembro, que foram negados.
No novo recurso, os advogados argumentam que houve demora na conclusão da instrução criminal e na sentença. Hytalo e Israel permanecem presos preventivamente no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde agosto de 2025.
Entre a primeira sessão do habeas corpus e o domingo (22), quando foram condenados em primeira instância pela 2ª Vara Mista de Bayeux, houve a publicação da sentença. Apesar disso, o julgamento do pedido segue previsto na pauta do TJPB.
A Corte pode rever os votos já apresentados, inclusive o do relator. O recurso analisa a manutenção ou a revogação da prisão preventiva, que segue em vigor mesmo após a condenação. Se o relator e os demais desembargadores do TJPB decidirem pela aplicação de medidas cautelares, Hytalo Santos e o marido poderão deixar o Presídio do Róger.
