O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, questionou, nessa quinta-feira (29), em entrevista ao Programa Hora H, a prioridade dada por gestores públicos a gastos elevados com festas de carnaval na Paraíba em detrimento de serviços essenciais.
Para Fábio, as festividades tem importância cultural e econômica, mas não podem se sobrepor as necessidades básicas da população, especialmente em cidades que enfrentam dificuldades na oferta de serviços básicos.
“Fazer festa é importante? É. Mas entre você fazer uma festa, gastar milhões com uma atração artística, com bandas, enfim, e matar a sede e a fome de quem precisa, levar serviços essenciais de saúde, obviamente, eu acho que não precisa nem responder. Isso é uma conclusão lógica, óbvia”, disse Fábio.
Nessa semana, o TCE-PB encaminhou um ofício circular aos prefeitos e prefeitas municipais alertando para a necessidade de observar rigorosamente as normas legais e os princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com festividades, especialmente diante da proximidade do período de Carnaval.
“Não é plausível, não é recomendável que o gestor público gaste bilhões de reais em um município [com festas] quando os serviços básicos eventualmente não estão sendo atendidos, não estão sendo oferecidos à população. Principalmente à população mais carente, à Dona Maria, ao Seu José, ao Seu João, no que diz respeito, por exemplo, a distribuição de medicamentos de uso continuado, medicamentos essenciais para a saúde, para a sobrevivência, para a manutenção da saúde”, declarou Nogueira.
No documento, o Tribunal reforça que os gastos com eventos festivos devem ser compatíveis com a realidade financeira de cada município e não podem comprometer a execução de políticas públicas essenciais, como saúde, educação e assistência social.
Durante a entrevista, o presidente do TCE citou o cancelamento do Carnaval no município de Santa Luzia, em razão da estiagem, como um exemplo de sensibilidade administrativa.
Segundo ele, relatos de racionamento de água e reservatórios em situação crítica devem ser levados em consideração antes da realização de grandes eventos. “Como gastar milhões com festas se há necessidade urgente de investir em carros-pipa para matar a sede da população?”, questionou.
Carnaval cancelado em Santa Luzia
O prefeito de Santa Luzia, Henry Lira, anunciou nesta quarta-feira (28) o cancelamento das festividades de Carnaval custeadas pela Prefeitura Municipal. A decisão foi tomada após reunião com a equipe de governo no Paço Quipauá e tem como objetivo priorizar ações emergenciais diante da grave crise hídrica que atinge o município.
A única exceção será o tradicional desfile do Bloco Zé Pereira, que acontecerá na sexta-feira de Carnaval, mantendo viva uma das manifestações culturais com fantasia ao ar livre mais marcantes do Sertão paraibano.
Segundo o prefeito, o momento exige responsabilidade e foco total no enfrentamento da estiagem, que tem provocado falta d’água recorrente em todos os bairros da cidade. Os shows que seriam realizados em praça pública entre os dias 14 (sábado) e 17 (terça-feira de Carnaval) de fevereiro foram cancelados, e os recursos previstos para o evento serão destinados a medidas de segurança hídrica.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Henry Lira explicou a decisão e reforçou a prioridade da gestão: “Água para nossa gente”.
De acordo com o gestor, os investimentos serão direcionados para:
– Perfuração de novos poços na sede e na zona rural do município
– Recuperação e manutenção de poços já existentes
– Ampliação da logística de abastecimento e outras ações estratégicas para garantir que a água chegue às residências dos santaluzienses.
“Diante da grave crise hídrica que afeta o Sertão da Paraíba e a nossa querida Santa Luzia, tomamos uma decisão difícil, mas necessária e responsável. O dinheiro que seria investido no Carnaval será aplicado em ações emergenciais de combate à seca”, destacou.
Henry Lira também afirmou que a Prefeitura buscará, dentro das possibilidades, apoiar blocos e agremiações que desejarem realizar comemorações em suas próprias sedes, sem custos estruturais de eventos públicos.
O prefeito pediu a compreensão da população e ressaltou que a prioridade neste momento é cuidar da vida e do futuro da cidade. “Vamos rezar para que a chuva chegue e possamos realizar o nosso grandioso São João”, concluiu.
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