Em uma agenda especial voltada para novas ações da política habitacional que vem transformando a vida de centenas de famílias em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena entregou, nesta segunda-feira (22), mais 80 títulos de regularização fundiária para residentes de quatro comunidades carentes da Capital. O gestor, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, também foi conferir de perto a nova vida de famílias beneficiadas com os programas ‘Cuidar do Lar’ e ‘Compra Assistida’.
Desde 2021, a Prefeitura de João Pessoa avança em várias frentes para garantir moradia digna e o cuidado com as famílias mais vulneráveis da cidade. Enquanto constrói o residencial Beira Rio, com mais de 700 unidades habitacionais para as famílias do Complexo Beira Rio, mais os empreendimentos habitacionais do S (Roger), Rio Jaguaribe (Jardim Veneza), Rio Sanhauá (Porto do Capim), além da requalificação do antigo edifício Nações Unidas e ex-sede do Ipase, ambos na região do Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital, a gestão municipal trabalha com soluções habitacionais que vão da reforma de casas de famílias de baixa renda, até a aquisição de imóveis seguros para retirar quem vive em áreas de risco.
“Essa gestão demonstra um firme compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população. Dentre as diversas iniciativas, a habitação ocupa um lugar de destaque. Nossa administração não se limita a um único projeto habitacional, mas sim a um conjunto abrangente de ações. Contemplamos a construção de condomínios, a remoção de famílias de áreas de risco, e o programa de compra assistida, que permite aos cidadãos escolherem suas moradias, dentro das diretrizes municipais e padrões de qualidade estabelecidos. Além disso, promovemos a regularização fundiária, possibilitando a emissão de escrituras definitivas para os moradores”, afirmou o prefeito.
Regularização fundiária – Na ação desta segunda-feira, foram beneficiadas 80 famílias de áreas como Cidade de Deus (Alto do Céu), Jardim da Mônica (Alto do Mateus), Cidade Verde (Costa do Sol), Pedro Lins (Mangabeira). “A oferta de programas como a regularização fundiária visa apoiar as famílias em maior necessidade. Estas iniciativas buscam amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que necessitam de moradia digna. A implementação desses programas neste período, às vésperas do Natal, enche-nos de alegria e emoção”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.
Cuidar do Lar – Já são quase 500 casas reformadas. Lançado em 2023, esse programa é financiado exclusivamente com recursos da Prefeitura. Em cada residência, é realizado um levantamento para identificar as necessidades mais urgentes. A Secretaria Municipal de Habilitação analisa as prioridades em conjunto com as famílias e executa os serviços em um prazo de até duas semanas. Os principais critérios são renda familiar de até dois salários mínimos, pois o programa é direcionado a famílias de baixa renda; não possuir mais de um imóvel; o imóvel deve ser de propriedade do candidato; e apresentar comprovante de água e energia.
‘Compra Assistida’ – No total, 250 famílias serão beneficiadas pela ‘Compra Assistida’. Atualmente, mais de 100 famílias estão em processo de aquisição, já receberam seus imóveis ou estão prestes a recebê-los. O valor máximo de financiamento é de R$ 115 mil, com isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxas de cartório. As famílias das comunidades de São José e Beira Rio estão sendo beneficiadas pela compra assistida. O programa também possui outra frente, através do Programa João Pessoa Sustentável, para famílias do Complexo Beira Rio.
“O programa de habitação social, liderado pelo prefeito Cícero Lucena e o prefeito Leo Bezerra, vai além da reforma de imóveis, abrangendo também a regularização fundiária e a construção de novas unidades habitacionais, incluindo projetos para pessoas que residem em áreas de risco. O ‘Cuidar Lá’ está em expansão e já está sendo replicado em outras localidades do Nordeste. No programa ‘Compra Assistida’, os próprios moradores escolhem o local onde querem morar, a Prefeitura compra o imóvel para a família, no valor de até R$ 115 mil. Uma vida nova para os beneficiados, seja em qualquer das modalidades, porque a nossa política habitacional é abrangente e reconhecida em todo o país”, afirmou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.
Beneficiados – No Jardim Veneza, seu Manoel dos Santos e dona Antônia dos Santos receberam o prefeito Cícero Lucena para um almoço especial. Eles foram contemplados pelo programa ‘Cuidar do Lar’, que garantiu uma reforma completa do imóvel. “Só agradecer a Prefeitura por esse cuidado. A gente não tinha condições de fazer uma reforma como essa. Graças a Deus a gente está seguro”, afirmou Manoel.
Já na Rua Paulo Gomes de Almeida, no José Américo, a dona de casa Luiza de França Silva disse que se mudou de uma área de risco no bairro São José. Ela agradeceu ao programa e celebrou vida nova no endereço atual. “Bom para mim e toda a família, porque estamos seguros, em um apartamento bom e com toda infraestrutura”, afirmou a beneficiada.
