A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (20), para a apresentação pela secretaria estadual da Saúde dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 3º Quadrimestre de 2024 e 1° Quadrimestre de 2025. A exposição do secretário Arimatheus Silva Reis aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.
A presidente da Comissão de Saúde da ALPB, deputada Jane Panta, comandou a audiência e explicou que a apresentação dos relatórios é pautada pela Resolução CNS nº 459/2012, que impõe ao gestor estadual da Saúde, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como das ações da Secretaria à Assembleia Legislativa.
“O Secretário de Saúde esteve presente hoje para prestar contas do quadrimestre. Ele detalhou todos os trabalhos realizados na Secretaria, as ações implementadas e aquelas que ainda precisam ser concretizadas. Foi muito relevante observar esta Casa reunida, pois abrimos espaço para questionamentos, a fim de contribuir para a melhoria da Saúde em nosso estado. É muito importante para a Casa Legislativa, que representa efetivamente o povo paraibano, ter o conhecimento dessa transparência pública”, ressaltou a deputada Jane.
O deputado João Gonçalves destacou que a presença do secretário na Assembleia representa também o compromisso do diálogo da gestão estadual com a sociedade paraibana. “Acompanhamos as ações do gestor da Saúde do Estado e levamos a voz dele para a sociedade paraibana de modo geral com esse debate tão importante realizado pela Casa. Nós temos visto muitas coisas positivas realizadas pela gestão”, disse o parlamentar.
Antes de apresentar o relatório, o secretário Arimatheus Reis explicou que o documento explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no referido período, informações sobre auditorias, rede física de serviços públicos e privados de saúde, produção dos serviços e seus indicadores, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar.
“Apresentamos a evolução dos serviços de saúde do último quadrimestre para este, com todos os dados relevantes. Essas informações foram apresentadas aqui e também encaminhadas aos conselhos de fiscalização. Este é um ato de grande importância que reforça a credibilidade do Governo do Estado, o trabalho do governador João Azevedo e divulga as ações e serviços que o Governo do Estado tem desenvolvido em prol da saúde dos paraibanos”, disse.
O secretário destacou que a Secretária de Saúde está seguindo rigorosamente a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que exige que os secretários estaduais apresentem relatórios quadrimestrais sobre três pontos específicos: o orçamento, a evolução da rede de serviços e as auditorias realizadas na área da saúde. “Essa transparência é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e eficaz”, concluiu.
Também participaram da audiência a secretária Executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, e a ouvidora geral da ALPB, Nilda Aguiar.
