A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão assumiu oficialmente, nesta terça-feira (17/11), a função de ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e participou da primeira sessão da 6ª turma da Corte. O ato oficial de posse foi publicado pelo presidente da Corte, Luís Felipe Salomão.
Ela assumiu, temporariamente, o lugar do ministro Og Fernandes, que está em processo de aposentadoria da Corte. Ela foi primeira desembargadora paraibana a ocupar o cargo em Brasília e deve permanecer na função até a escolha de um novo integrante efetivo para a Corte, o que só deve ocorrer em 2027.
Ao tomar posse, Fátima Maranhão recebeu homenagens de integrantes da Corte, a exemplos dos ministros Carlos Pires Bradão, presidente da Turma, que leu um discurso em que falou sobre a trajetória da ministra; e da desembargadora Nilsoni de Freitas, que citou a sensibilidade da magistrada paraibana.
Pronunciamento
Em discurso após a posse, Fátima falou sobre a decisão de servir à magistratura e afirmou que, no cargo, pretende representar mulheres vulneráveis, trabalhadoras e operadoras do Direito. Disse, também, que pretende se esforçar para corresponder à confiança depositada nela.
“É uma honra muito grande compor esse Colegiado. Esforça-me-ei para corresponder a confiança que me foi depositada. Fazer da Justiça o caminho da paz, é o nosso ideal”, afirmou.
De acordo com o regimento do STJ, Fátima Maranhão assume as funções judicantes do ministro de forma plena, herdando o acervo de processos, relatando ações, participando de julgamentos e proferindo votos. Já o ministro Og Fernandes deixa o cargo porque completa em novembro 75 anos de idade, atingindo a idade-limite para a aposentadoria compulsória. Ele atuou no STJ por mais de 18 anos.





