O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) designou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior para assumir temporariamente as funções no segundo grau da Corte. Ele ocupará a vaga da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que foi chamada para colaborar com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Atualmente titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Carneiro terá a responsabilidade de substituir a magistrada durante o período de afastamento.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.434, assinada pela Presidência do TJPB em 13 de novembro. A convocação tem efeitos retroativos a 9 de novembro e permanecerá válida até que o Tribunal determine uma nova decisão.
