Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, interditou uma farmácia, setores de um supermercado e uma bomba de combustíveis durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (20), em Itaporanga, no Sertão da Paraíba. A ação identificou irregularidades sanitárias, problemas na comercialização de produtos e falhas no fornecimento de combustível.
A fiscalização contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Durante a operação, foram lavrados autos de infração e adotadas medidas administrativas contra os estabelecimentos fiscalizados.
Farmácia foi interditada
Em uma das farmácias vistoriadas, a Agevisa-PB determinou a interdição cautelar após identificar divergências entre o estoque de medicamentos e os registros oficiais, desorganização dos produtos e realização de obra estrutural sem aprovação prévia da agência.
O MP-Procon também constatou ausência de farmacêutico responsável durante a fiscalização, comercialização de produtos vencidos e falta de informações sobre a proibição de exigir o CPF do consumidor como condição para conceder descontos. O estabelecimento também não disponibilizava o Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível.
Uma segunda farmácia foi notificada para regularizar pendências relacionadas à documentação e ao controle de medicamentos.
Supermercado tinha alimentos impróprios para consumo
No supermercado fiscalizado, as equipes encontraram alimentos vencidos, produtos sem identificação adequada e itens com presença de mofo e alterações nas características. Também foram constatadas condições inadequadas de higiene nos espaços de manipulação e armazenamento de alimentos.
Diante dos riscos à saúde dos consumidores, a Agevisa-PB interditou os setores de fracionamento e manipulação de alimentos e de hortifrutis. O estabelecimento também foi autuado por apresentar certificado do Corpo de Bombeiros vencido.
Alimentos com mofo são encontrados em operação do MPPB (Foto: MPPB).
Bomba de combustível foi interditada
Em um posto de combustíveis, os testes realizados na bomba de gasolina comum apontaram diferenças negativas de volume acima da tolerância permitida de 100 mililitros. A irregularidade, conhecida como “bomba baixa”, ocorre quando o equipamento fornece menos combustível do que o indicado no visor.
A fiscalização também identificou ausência de treinamento dos funcionários para realizar o teste de proveta, usado para verificar a qualidade da gasolina, além de problemas relacionados à drenagem do tanque de óleo diesel e à visibilidade de cartaz informativo sobre discriminação por orientação sexual.
A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Bergson Formiga, diretor-geral do MP-Procon, e Osvaldo Lopes, diretor regional.
