Durante sessão solene da Câmara Municipal de João Pessoa para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico Joacil de Brito Pereira ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, nesta sexta-feira (18), o prefeito Leo Bezerra destacou a trajetória do homenageado e o espírito colaborativo nas parcerias com a Gestão Municipal. A solenidade aconteceu no Plenário Senador Humberto Lucena, na Casa Legislativa da Capital.
Em sua fala, o prefeito referiu-se ao desembargador Fred Coutinho como um parceiro que compartilha o propósito de transformar João Pessoa por meio de boas ações e espírito público. O gestor ressaltou as parcerias com o Judiciário em intervenções na Orla e no Centro Histórico, ações que aprimoram constantemente os serviços municipais. Por fim, Leo Bezerra exaltou o aspecto humano e a simplicidade do homenageado.
“É notável o seu interesse em promover o bem-estar de nossa cidade e reunir pessoas que compartilham desse mesmo propósito. Seja em ações simples, como o plantio de árvores, ou em projetos de maior envergadura — como a legislação sobre a contenção de encostas e outras pautas fundamentais para o desenvolvimento de João Pessoa—, sempre encontrei no presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho a leveza de alguém verdadeiramente comprometido com a execução e o progresso”, afirmou o prefeito.
Espírito público – O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba agradeceu pela honraria e retribuiu as palavras de Leo Bezerra. “O Poder Judiciário mantém suas portas verdadeiramente abertas para servir com excelência ao cidadão paraibano, cumprindo sua missão institucional. A Prefeitura Municipal de João Pessoa pode contar com a presidência do Tribunal de Justiça em um trabalho conjunto que se estenderá até o dia 31 de janeiro. Tenho plena convicção de que essa política de diálogo e colaboração será mantida e fortalecida pelo desembargador Ricardo Porto e por seus sucessores”, destacou o desembargador Fred Coutinho.
“Os Poderes devem, primordialmente, obediência à Constituição, pautando-se por uma atuação harmônica, independente e pautada pelo respeito mútuo. Como é de meu costume reiterar, as portas devem estar sempre abertas para o diálogo. Devemos caminhar juntos com o propósito único de servir à sociedade, respeitando as competências e as atribuições de cada esfera, mas sempre em uma busca convergente pelo bem comum”, complementou.
Trajetória do homenageado – A propositura para conceder a honraria foi do vereador Odon Bezerra, que presidiu a sessão solene destacando a trajetória do magistrado, iniciada no TJPB em 2009. Na Corte, Fred Coutinho exerceu a presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e integrou diversas outras comissões relevantes. Já sua carreira no Ministério Público (MPPB) teve início em 1994, como promotor de Justiça em Serra Branca (1ª entrância), onde atuou até 1995. Prosseguiu em Picuí (2ª entrância), de 1995 a 1998, e em Santa Rita (3ª entrância), de 1998 a 2009.
Ele também desempenhou funções eleitorais em zonas de Santa Rita, Itapororoca, Piancó e Serra Branca. No âmbito administrativo, foi secretário e membro do Comitê de Informática do MPPB (2009), além de redator do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) entre 2005 e 2007. Adicionalmente, exerceu a coordenação das Promotorias de Picuí, entre 1996 e 1997, e de Santa Rita, de 1998 a 2002.
Justa homenagem – “Trata-se de um homem íntegro, correto e leal, que pauta sua conduta pelo rigor no cumprimento da lei. Foi dessa forma que, honrando o Ministério Público da Paraíba e elevando a instituição a novos patamares, ele ascendeu ao Tribunal de Justiça por meio do quinto constitucional — um reconhecimento plenamente justificado. É uma alegria para toda a classe ver um magistrado que honra a toga e dedica-se, incessantemente, à distribuição da justiça”, afirmou o vereador Odon Bezerra.
