O governador Lucas Ribeiro assinou, na manhã desta sexta-feira (18), na Granja Santana, em João Pessoa, decreto que prevê a atuação do Estado para reduzir os efeitos do fenômeno El Niño na Paraíba, previsto para ser um dos mais fortes da história. O grande objetivo é dar respostas rápidas à população diante das consequências do El Niño, como seca extrema, na região do Semiárido, e fortes chuvas, na Zona da Mata.
Para isso, o decreto institui a atuação do Estado por meio de três frentes: Comitê Estadual de Monitoramento, Preparação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos; Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prognóstico e Avaliação de Riscos Climáticos; e Sala Estadual de Situação.
Durante a reunião, que teve a participação de praticamente todas as Secretarias e Órgãos do Governo da Paraíba, Lucas Ribeiro destacou a importância do decreto no combate aos danos causados pelo El Niño, principalmente à população mais vulnerável. “Essa será uma atuação Interinstitucional e de todo o nosso time de Governo para agilizar e se antecipar às necessidades da população diante do El Niño, que tem 90% de chance de ser o mais severo da história. Com as chuvas do mês de maio, que atingiu diversos municípios, montamos um comitê de emergência e conseguimos dar respostas rápidas às demandas da nossa população. Por isso, não tenho dúvidas de que esse plano, bem mais amplo, vai fazer com que a Paraíba enfrente o El Niño com o mínimo de transtornos possíveis”, assegurou o governador.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adroilzo Fonseca, também destacou a importância das diretrizes do decreto no enfrentamento da emergência climática. “Esse decreto institui uma organização das diversas ações que estão sendo já adotadas pelo Governo do Estado diante da aproximação do El Niño, fortalecendo a relação com os municípios e também o Governo Federal. E o El Niño é um fenômeno que vai precisar de uma atuação firme, e esse decreto coloca de forma muito clara qual vai ser a atuação do Governo perante a sociedade”, completou.
O diretor-superintendente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Catão, disse que a infraestrutura hídrica que a Paraíba possui fará com que o Estado enfrente de forma efetiva o fenômeno climático. “Hoje o Estado está presente nos 223 municípios por meio de adutoras, e toda essa capilaridade vai fazer com que a população enfrente o El Niño de maneira bem diferente da estiagem de 2012 a 2018″, disse, ressaltando a importância dos sistemas de monitoramento em todo esse processo.
Ação coordenada — Para instituir o decreto, o Governo da Paraíba levou em consideração diversas necessidades, como a articulação entre as políticas de mudanças climáticas, o fortalecimento do monitoramento estadual e a evolução do El Niño no período 2026—27.
O decreto diz ainda que ” o Comitê Estadual é instância colegiada permanente de
coordenação estratégica, articulação interinstitucional e assessoramento ao Governador do Estado, destinada a integrar o planejamento e a atuação dos órgãos e entidades estaduais na gestão dos riscos e impactos associados a eventos climáticos extremos.”
Já a Câmara Técnica é a instância permanente de assessoramento técnico do Comitê Estadual, destinada à consolidação, integração e análise das informações oficiais necessárias ao monitoramento, ao prognóstico e à avaliação dos riscos e impactos associados a eventos climáticos extremos.
A Sala Estadual de Situação constitui ambiente permanente e interinstitucional de monitoramento integrado, sistematização de informações e apoio operacional à tomada de decisão diante de eventos climáticos extremos.
