A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em reconhecimento ao artigo “Monteiro — a cem metros do Supremo”. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e destaca a contribuição do magistrado para a preservação da memória jurídica e histórica do Estado.
Na justificativa do requerimento, o parlamentar ressalta que o texto de José Ricardo Porto transforma uma singular coincidência histórica em uma homenagem ao município de Monteiro, ao Cariri paraibano e aos seus ilustres filhos, por meio de uma narrativa marcada pela sensibilidade histórica, elegância literária e profundo conhecimento da tradição jurídica paraibana.
O artigo resgata as trajetórias dos ministros Djaci Alves Falcão e Luiz Rafael Mayer, ambos nascidos em Monteiro em 1919, criados a cerca de cem metros de distância e formados na Faculdade de Direito do Recife em 1943. Décadas depois, os dois chegaram ao Supremo Tribunal Federal e exerceram a Presidência da Corte, sendo Mayer o presidente do STF durante a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Segundo o requerimento aprovado, a obra vai além do registro biográfico ao conferir identidade e pertencimento à história paraibana, aproximando as origens comuns dos dois juristas do ponto mais elevado da Justiça brasileira. “”O texto de José Ricardo Porto constitui, assim, muito mais que uma crônica sobre coincidências biográficas. Representa um exercício de preservação da memória institucional, de valorização das raízes paraibanas e de reconhecimento à capacidade de nossa terra de oferecer ao Brasil homens e mulheres de extraordinária relevância”, afirma o deputado Adriano Galdino.
A homenagem também relaciona a reflexão desenvolvida por José Ricardo Porto à recente sessão itinerante do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TJPB realizada em Monteiro, ocasião em que foi aprovada a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção, ao ministro Francisco Falcão, filho de Djaci Falcão. O texto destaca ainda a política de interiorização do Judiciário conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, como instrumento de aproximação entre a Justiça e a sociedade.
Além do desembargador José Ricardo Porto, o Voto de Aplauso será encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin; ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; ao ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto; e ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.
Para a Assembleia Legislativa, o artigo representa um exercício de preservação da memória institucional e de valorização das raízes paraibanas, razão pela qual o desembargador José Ricardo Porto foi considerado merecedor do reconhecimento do Parlamento estadual.
