O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza nesta sexta-feira (11) o julgamento de ações que questionam as candidaturas de Dinho Dowsley (MDB), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual, e de Janine Lucena (PSD), candidata ao cargo de primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
No caso de Dinho Dowsley, a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e tem como fundamento uma investigação da Polícia Federal relacionada à suposta atuação de integrantes de organizações criminosas nas eleições municipais de 2024, em João Pessoa.
Dinho aparece como investigado no procedimento que teve origem na Operação Território Livre. A apuração policial investigou suspeitas de envolvimento de agentes públicos e organizações criminosas no processo eleitoral da Capital paraibana.
Defesa de Dinho contesta impugnação
A defesa de Dinho Dowsley apresentou manifestação à Justiça Eleitoral contestando o pedido de impugnação. Os advogados classificaram a medida como uma prática de “lawfare” e sustentaram que a investigação policial foi concluída sem apontar vínculo entre o vereador e organizações criminosas.
A defesa também argumenta que não existem elementos suficientes para impedir o registro da candidatura e pede que a Justiça Eleitoral rejeite a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
Com o julgamento, os integrantes da Corte Eleitoral deverão analisar os argumentos apresentados pelas partes antes de decidir sobre a validade do registro da candidatura de Dinho.
Janine Lucena também é alvo de impugnação
Na mesma sessão, o TRE-PB também julga a ação que questiona a candidatura de Janine Lucena (PSD) ao cargo de primeira suplente na chapa do senador Veneziano Vital do Rêgo.
O processo tem como base uma manifestação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) relacionada à Operação Mandare, investigação na qual Janine Lucena esteve entre os alvos.
De acordo com os elementos citados no processo, a investigação levantou uma suposta relação de Janine com lideranças da organização criminosa Nova Okaida. Segundo a apuração mencionada na ação, o grupo seria apontado como responsável por exercer influência armada sobre comunidades de João Pessoa e utilizar essa estrutura em ações de natureza político-eleitoral.
A defesa deverá apresentar seus argumentos perante a Justiça Eleitoral, que avaliará se os elementos apresentados no processo são suficientes para impedir o registro da candidatura.
Decisão do TRE-PB
Os dois julgamentos podem definir a situação eleitoral dos candidatos na disputa deste ano. O TRE-PB deverá analisar individualmente os processos e os argumentos das partes antes de proferir as decisões.
As impugnações, por si só, não representam condenação ou comprovação das acusações investigadas. A decisão sobre a possibilidade de registro das candidaturas caberá à Justiça Eleitoral, observando os elementos constantes nos respectivos processos.
