O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), afirmou nesta terça-feira (8), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que o edital para um concurso público da Câmara Municipal de João Pessoa já está pronto para ser lançado.
Segundo Dinho, antes da publicação do edital, a Câmara realiza uma consulta ao Tribunal de Contas para definir a quantidade de vagas que poderá ser oferecida, levando em consideração o orçamento e os recursos disponíveis. A estimativa inicial é de que sejam abertas entre 20 e 30 vagas.
As oportunidades devem contemplar cargos de níveis médio e superior, incluindo técnico legislativo e médico. De acordo com o presidente, a Câmara conta atualmente com apenas um médico concursado e existe a necessidade de ampliar o quadro, inclusive com profissional para atuar como médico perito nas avaliações relacionadas à medicina do trabalho.
Câmara avalia impacto de aposentadorias
Durante a entrevista, Dinho Dowsley também explicou que a Câmara Municipal acompanha uma proposta em discussão no Congresso Nacional relacionada à possibilidade de as Câmaras Municipais de todo o país passarem, a partir de 2026, a absorver seus quadros de aposentados e pensionistas.
O presidente questionou como os Legislativos municipais poderiam assumir essa responsabilidade, considerando que a Câmara Municipal de João Pessoa não possui previdência privada ou pública.
Segundo ele, os servidores contribuem durante anos para o Instituto de Previdência Municipal (IPM), e a Câmara não teria recursos financeiros para assumir diretamente essas aposentadorias.
Dinho alertou ainda que a medida poderia comprometer as finanças de Câmaras Municipais de todo o país. Segundo ele, existem Casas Legislativas que poderiam enfrentar dificuldades para manter as atividades caso precisassem incorporar à folha de pagamento dezenas de servidores aposentados.
“Tem Câmaras aí pelo país todo que vai ter que fechar, porque se absorver aí 25, 30 funcionários que estão para se aposentar, a folha é impagável, não tem como”, afirmou.
Câmara poderá ter 31 vereadores
Outro ponto destacado pelo presidente da Câmara foi o crescimento populacional de João Pessoa e a possibilidade de aumento no número de vereadores nas próximas eleições.
Dinho lembrou que o último Censo apontou uma população de aproximadamente 830 mil habitantes na capital paraibana. Segundo ele, quando o município ultrapassar a marca de 850 mil habitantes, a Câmara poderá passar de 29 para 31 parlamentares.
Com a possibilidade de aumento no número de vereadores, também haverá necessidade de estrutura para atender aos novos gabinetes.
Dinho explicou que a Câmara possui atualmente 36 gabinetes, embora conte com 29 vereadores. Segundo ele, a estrutura também precisa considerar o crescimento futuro da Casa e a presença de suplentes que atualmente exercem mandato.
O presidente destacou que a ampliação da estrutura é necessária para evitar a realização de adaptações no prédio nos próximos anos.
“Por que 36? Porque um prédio daquele, daqui a alguns anos, vai quebrar para fazer um puxadinho, para fazer uma… Não, já tinha que ter”, afirmou.
Segundo Dinho, atualmente quatro ou cinco suplentes estão exercendo mandato na Câmara Municipal de João Pessoa.
