A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para referendar a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues (foto em destaque).
Além de Mendonça, os ministros Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o voto pelo afastamento. O julgamento, porém, ainda não foi concluído porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista para analisar o caso.
O pedido de vista concede mais tempo para que o ministro examine a decisão. O ministro Dias Toffoli ainda precisa registrar o voto.
Apesar do pedido de vista ter sido apresentado no início da análise, os demais integrantes da Segunda Turma anteciparam seus votos. Os ministros podem registrar suas posições até as 23h59 desta terça-feira (8).
Quem integra a Segunda Turma
Atualmente, a Segunda Turma do STF é formada por:
- Luiz Fux, presidente;
- Gilmar Mendes;
- Dias Toffoli;
- Nunes Marques;
- André Mendonça.
Entenda o afastamento
A decisão de Mendonça determina o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e também do delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal.
O ministro determinou ainda a abertura de investigação penal e procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta dos dois integrantes da corporação.
Segundo Mendonça, as medidas são necessárias para garantir que ministros do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal possam exercer suas funções sem constrangimentos ilegais.
A decisão ocorre após Alexandre de Moraes utilizar relatórios da PF para acusar Mendonça de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução de casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
Mendonça também determinou a suspensão da produção e do compartilhamento de determinados relatórios de inteligência destinados a analisar a atuação funcional de magistrados, da advocacia pública ou da atividade de polícia judiciária.
Pedido do Partido Novo
O afastamento ocorre na esteira de uma solicitação apresentada pelo Partido Novo, que havia pedido a prisão preventiva de Andrei Rodrigues.
Ao analisar o pedido, Mendonça considerou que o afastamento temporário do diretor-geral da PF seria uma medida mais adequada neste momento.
A Segunda Turma agora analisa a decisão do ministro. Com a maioria já formada, o julgamento ainda aguarda a conclusão dos votos dos integrantes da Corte.
