O candidato a governador da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), apresentou nesta segunda-feira (31), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa, sua Carta de Compromisso com o Desenvolvimento Econômico e o Empreendedorismo. Diante de representantes do comércio e dos demais setores produtivos, Cícero defendeu uma mudança na relação entre o poder público e quem produz, investe e gera empregos: menos burocracia, mais liberdade econômica e um Estado preparado para estimular, e não dificultar, a atividade empresarial.
Recebido pelo presidente da CDL João Pessoa, Nivaldo Lins Vilar, pela diretoria e por representantes dos núcleos CDL Jovem e CDL Mulher, Cícero afirmou que o desenvolvimento da Paraíba passa necessariamente pelo fortalecimento da iniciativa privada.
“O Estado precisa fazer a sua parte, criando condições para que quem quer empreender possa trabalhar, investir e gerar oportunidades”, destacou.
Durante o encontro, que contou ainda com a apresentação de um vídeo institucional e a entrega de uma comenda pelos serviços preparados ao desenvolvimento de João Pessoa, Cícero ressaltou que governar exige capacidade para resolver os problemas do presente sem perder de vista os desafios do futuro. Ele citou o crescimento acelerado de João Pessoa como exemplo da necessidade de planejamento, lembrando que a capital deverá alcançar a marca de um milhão de habitantes até 2031.
Para Cícero, uma Paraíba maior precisa estar preparada para uma economia mais moderna e diversificada. O candidato destacou a força do turismo, mas defendeu também uma política de atração de investimentos para a indústria de tecnologia e outros setores de maior valor agregado.
Ele alertou, entretanto, que nenhum investimento se sustenta sem gente preparada para ocupar os novos postos de trabalho. Por isso, propõe aproximar a formação profissional das necessidades reais das empresas, conectando escolas técnicas, universidades, Sistema S, Sebrae e setor produtivo.
Como exemplo do que considera possível fazer na prática, Cícero citou iniciativas implantadas em sua gestão na Prefeitura de João Pessoa, como as aulas de programação e robótica desde o primeiro ano da rede municipal, as salas Google e maker e o uso de tecnologia no processo educacional.
Também destacou o atendimento a mais de 5 mil alunos autistas, com o apoio de cerca de 3,5 mil cuidadores, e a política de valorização dos professores municipais, cujos salários, segundo ele, chegam a R$ 26 mil.
Críticas ao modelo atual – Na discussão sobre economia e tributação, Cícero criticou o que considera um excesso de burocracia e de medidas punitivas contra quem empreende. Ao abordar a reforma tributária, chamou atenção para os desafios da transição e defendeu que a Paraíba se antecipe às mudanças para não perder competitividade.
O candidato também questionou a concentração dos indicadores de crescimento econômico em determinados números, defendendo que a avaliação do desempenho da Paraíba considere de forma mais clara a realidade dos municípios do interior.
Na saúde, criticou ainda a sobrecarga enfrentada por municípios que recebem pacientes de outras cidades e defendeu o uso mais eficiente das informações do SUS e do Cartão SUS para organizar a rede e distribuir melhor os custos e os serviços.
A Carta de Compromisso apresentada por Cícero reúne 15 metas para colocar a Paraíba entre os cinco melhores ambientes de negócios do Brasil até 2030.
Entre os principais compromissos estão a implantação de uma Jornada Digital Única Integrada, reunindo órgãos como JUCEP, Sefaz, Sudema, Agevisa, Bombeiros e Prefeituras na Redesim, com licenciamento automático para atividades de baixo risco; a redução da informalidade em pelo menos cinco pontos percentuais; e a criação de mecanismos para direcionar investimentos para setores de alta tecnologia e maior valor agregado.
O documento também prevê a pactuação de vagas de formação profissional entre escolas técnicas, universidades, Sistema S, Sebrae e empresas; a criação do calendário permanente “Paraíba 365”; a implantação do Terminal Turístico Marítimo no Porto de Cabedelo; e o fortalecimento do turismo de negócios.
Na área tributária, Cícero propõe preparar desde já a transição dos incentivos fiscais do FAIN para o cenário pós-ICMS, a partir de 2033, com novas concessões vinculadas a infraestrutura, crédito e metas transparentes.
Ao apresentar os compromissos, Cícero afirmou que a Paraíba precisa deixar de enxergar o empreendedor como alguém que precisa vencer obstáculos criados pelo próprio Estado.
A proposta, segundo ele, é construir uma nova relação: um governo que simplifique, dê segurança para investir e crie as condições para que o setor privado possa crescer e gerar empregos.
“Quem produz precisa ter liberdade para produzir. Quem investe precisa ter segurança para investir. E quem trabalha precisa encontrar oportunidades. É assim que a Paraíba vai dar o próximo passo”, afirmou.
