Uma proposta do Governo Federal para contratar energia da usina termelétrica de Candiota (RS), controlada pela Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, está no centro de um debate no setor elétrico. A minuta colocada em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia prevê um contrato de 15 anos, com valor estimado superior a R$ 12 bilhões até 2040.
Segundo os documentos da consulta pública, o preço da energia foi fixado em R$ 540,27 por MWh, cerca de 50,2% acima da média observada em leilões comparáveis para geração a carvão. Especialistas afirmam que esse custo maior pode ser repassado aos encargos do sistema elétrico, refletindo, ao menos em parte, na tarifa paga pelos consumidores.
A contratação decorre de uma determinação legal aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a continuidade da contratação de determinadas termelétricas a carvão até 2040. O tema também gerou críticas por contrariar compromissos de redução do uso de combustíveis fósseis defendidos pelo próprio governo em fóruns ambientais.
Em resposta, o Ministério de Minas e Energia afirma que a proposta segue os critérios estabelecidos em lei e que a consulta pública tem como objetivo receber contribuições antes da versão final do contrato. Já a Âmbar Energia sustenta que o preço proposto é compatível com as regras aplicáveis e argumenta que comparações com leilões anteriores não consideram todas as características da contratação.
O possível impacto na conta de luz ainda depende da conclusão da consulta pública, da formalização do contrato e da forma como os custos serão incorporados às tarifas do setor elétrico. Até o momento, não há uma estimativa oficial do governo sobre o aumento que poderá ser repassado aos consumidores.
