O governo de Daniel Ortega voltou a ampliar a repressão na Nicarágua. Após desmontar o sistema democrático, eliminar a concorrência eleitoral e perseguir opositores, o regime passou a cancelar registros profissionais de advogados, em mais um movimento que preocupa entidades de direitos humanos e a comunidade internacional.
De acordo com informações divulgadas por organizações que acompanham a situação no país, dezenas de advogados tiveram suas licenças para exercer a profissão revogadas nos últimos meses. A medida atinge, principalmente, profissionais que atuaram na defesa de presos políticos, opositores do governo e organizações da sociedade civil.
Especialistas avaliam que a iniciativa enfraquece ainda mais o Estado de Direito, ao limitar o acesso da população à defesa jurídica independente e ampliar o controle do governo sobre o sistema de Justiça. Para críticos do regime, a cassação dos registros profissionais representa mais um instrumento de intimidação contra qualquer voz considerada dissidente.
Desde os protestos de 2018, a Nicarágua vive uma escalada autoritária. O governo Ortega intensificou a perseguição a opositores, fechou veículos de comunicação, retirou a personalidade jurídica de centenas de organizações não governamentais, prendeu adversários políticos, expulsou religiosos e jornalistas e promoveu reformas que, na prática, inviabilizaram eleições livres e competitivas.
Diversos organismos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e entidades de defesa dos direitos humanos, têm denunciado violações sistemáticas de direitos fundamentais no país. As críticas apontam para restrições à liberdade de expressão, perseguição política e enfraquecimento das instituições democráticas.
O governo nicaraguense, por sua vez, afirma que as medidas adotadas visam preservar a soberania nacional e combater ações que considera ilegais ou desestabilizadoras.
A nova ofensiva contra advogados reforça as preocupações sobre o avanço do autoritarismo na Nicarágua e amplia os questionamentos da comunidade internacional sobre a independência do Judiciário e o respeito às garantias fundamentais no país.
