O Governo Lula gerou revolta em milhões de participantes do Bolsa Família que tiveram seus CPF’s bloqueados de plataformas de bets e apostas online.
O Ministério da Fazenda bloqueou 2,8 milhões de contas de beneficiários do Bolsa Família e do BPC em plataformas de apostas online, seguindo decisão do STF que proíbe o cadastro dos 27 milhões de assistidos nesses sites. Objetivo da medida é evitar que recursos de programas sociais sejam usados em jogos de azar. No entanto, sites clandestinos continuam fora do alcance do bloqueio.
O processo é feito pelo Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), administrado pelo Serpro, que consulta o CPF e retorna se o usuário está “impedido” ou não. As verificações são realizadas quinzenalmente. Os bloqueios representam 10,4% dos beneficiários dos programas e 11,2% dos brasileiros que tentaram apostar ao menos uma vez em 2025.
Além disso, a partir de julho de 2024, toda campanha publicitária de apostas deve incluir advertências como: “Apostar pode causar dependência”, “Apostar faz você perder dinheiro” e “Aposta não é investimento”.
Também foram proibidas práticas de marketing agressivo, como criar senso de urgência, apresentar apostas como fonte de renda, divulgar históricos de ganhos ou usar comentaristas esportivos para recomendar apostas.
Em suma, o governo Lula, via Ministério da Fazenda, está endurecendo o controle sobre apostas online para proteger beneficiários de programas sociais, tanto bloqueando acessos quanto impondo regras rígidas de publicidade. A decisão dividiu opiniões.
