O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta sexta-feira (3), termo de posse de um terreno cedido pela União, localizado no bairro do Cabo Branco, para a Prefeitura de João Pessoa colocar em prática o projeto ‘Casa da Orla’, para proteção de ecossistemas marinhos, um centro de apoio para ciclistas e ainda a instalação do primeiro observatório oceânico do Nordeste em área de praia. O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
O projeto ainda prevê um espaço para proteção de ecossistemas marinhos, um centro de apoio para ciclistas e de trabalho para pesquisadores dedicados a estudos sobre o oceano, aproveitando a posição privilegiada do imóvel, à beira-mar, na Enseada do Cabo Branco. O prefeito disse que a ‘Casa da Orla’ será administrada pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), com potencial para uma grande experiência aos visitantes, unindo proteção ambiental, prática esportiva e ainda fortalecer o turismo.
“Tão logo tomando posse dessa área, vamos acelerar o projeto desenvolvido pela nossa Secretaria de Planejamento, mas que ficará sob responsabilidade da Semam e Sejer, no atendimento à população e relação com profissionais do meio ambiente. Agradecer essa parceria com a Superintendência do Patrimônio da União e agora é dar uma função importante para o local”, afirmou Leo Bezerra.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, explicou que a proposta consiste na implementação de um centro integrado de apoio voltado a atletas, banhistas e frequentadores da Orla, contando com bicicletário, pontos de hidratação e oficinas de suporte técnico para ciclistas, além de serviço de guarda-volumes. Do ponto de vista ambiental, o espaço servirá como um centro de apoio a ONGs e pesquisadores dedicados ao observatório costeiro e à proteção da fauna.
“Esta infraestrutura, situada na orla do Cabo Branco — uma área de grande fluxo e relevância —, facilitará significativamente a execução de ações de educação ambiental e o desenvolvimento das atividades de pesquisa na região”, afirmou o secretário, durante solenidade que também contou com as presenças de Joãozinho Neto e Juliano Sucupira, secretário e executivo de Juventude, Esporte e Recreação, respectivamente.
O contrato de cessão de uso gratuito foi assinado com força de escritura pública, nos termos do Decreto-Lei nº 9.760/1946, tendo como fundamento o art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/1998.
Do ponto de vista da Superintendência do Patrimônio da União, a cessão traduz a política de dar função social e ambiental ao espaço. Em vez de manter o imóvel ocioso, a Superintendência o coloca a serviço de um projeto voltado à proteção da Orla e dos ecossistemas marinhos, mantendo a titularidade do bem em nome da União e estabelecendo mecanismos de fiscalização ao longo de toda a vigência.
“O espaço abrigará organizações não governamentais voltadas a estudos ambientais, pesquisas científicas e a instalação do primeiro observatório oceânico do Nordeste em área de praia. O imóvel, sob jurisdição federal, está sendo cedido à Prefeitura de João Pessoa para as devidas adequações e posterior apresentação do projeto à população”, explicou Giovanni Giuseppe, superintendente do Patrimônio da União na Paraíba.
