Uma operação contra o tráfico de pessoas no Nordeste resgatou 18 mulheres submetidas a condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração sexual na Paraíba.
Os dados da operação foram divulgados nesta terça-feira (16) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. A ação é resultado da Operação Donos da Noite, deflagrada na última quarta-feira (10) pela Polícia Federal, e envolve a atuação do órgão responsável pela caracterização do trabalho análogo à escravidão e pelo resgate das trabalhadoras.
As investigações ocorreram em seis estabelecimentos nos municípios de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, na Paraíba, além de Goiana, em Pernambuco, e Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. Neste último, o estabelecimento estava fechado no momento da fiscalização, mas foram encontrados cadernos de controle de dívidas, malas e outros indícios da exploração das trabalhadoras.
Durante as fiscalizações, os auditores fiscais identificaram que os estabelecimentos eram administrados por uma mesma empregadora e membros da família dela.
A empregadora apontada como líder da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho pela caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão. A fiscalização determinou a interrupção das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas, o custeio do retorno das vítimas às suas cidades de origem e a cessação de todas as práticas identificadas.
Como funcionava o esquema
O controle sobre as mulheres era mantido por meio de um sistema de dívidas: as trabalhadoras acumulavam cobranças por alimentação, produtos de higiene, roupas, perfumes, procedimentos estéticos e lavagem de roupas.
Segundo relatos colhidos pela auditoria, os valores eram definidos unilateralmente pelos responsáveis pelos estabelecimentos, sem transparência sobre os débitos lançados ou os valores efetivamente recebidos pelas mulheres. Em alguns casos, as vítimas encerravam as semanas sem receber nenhum pagamento.
A Polícia Federal informou que os responsáveis pelo esquema também estabeleciam metas para as mulheres: o consumo de 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e 20 programas sexuais diários. O descumprimento das metas resultava em multas financeiras, que eram incorporadas ao sistema de dívidas.
Câmeras de vigilância e pressão psicológica eram usadas para controlar a circulação das trabalhadoras. Segundo os relatos, algumas mulheres eram impedidas de sair dos estabelecimentos por causa das dívidas acumuladas.
Os auditores constataram ainda jornadas que chegavam das 14h às 4h da manhã nos dias úteis. Nos fins de semana, as mulheres iniciavam as atividades ao meio-dia e permaneciam até a saída do último cliente, sem autonomia para definir horários ou períodos de descanso.
Durante a fiscalização, foram colhidos relatos de estupros, abusos sexuais e consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras substâncias associados ao cumprimento das metas impostas.
Nos locais fiscalizados, as mulheres viviam e trabalhavam em quartos coletivos, com instalações sanitárias precárias. Em alguns casos, o mesmo espaço era usado como alojamento e local de exploração sexual.
As investigações permanecem em andamento. A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que outras vítimas exploradas pela mesma organização poderão ser identificadas ao longo da fiscalização.
