O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na noite deste sábado (23), um pedido apresentado pela influenciadora e advogada Deolane Bezerra para derrubar a decisão que determinou sua prisão preventiva em uma investigação sobre lavagem de dinheiro e suposta ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A defesa de Deolane acionou o STF alegando que ela é mãe de uma criança de 9 anos e, por isso, teria direito de cumprir prisão domiciliar. Os advogados citaram um entendimento anterior do Supremo que prevê tratamento diferenciado para mães de crianças pequenas em alguns casos.
Flávio Dino, porém, afirmou que o tipo de ação usado pela defesa (uma reclamação) não era o caminho correto para questionar a decisão da Justiça de São Paulo. Segundo o ministro, os advogados deveriam apresentar recurso nas instâncias adequadas, e não usar uma reclamação constitucional diretamente no STF para tentar reverter a prisão.
Na decisão, Dino também afirma não ver ilegalidade evidente que justificasse conceder um habeas corpus por iniciativa própria. Com isso, manteve válida a ordem de prisão expedida pela 3ª Vara Criminal de Presidente Venceslau.
O caso faz parte de uma investigação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.
Conforme trechos reproduzidos pelo ministro, os investigadores afirmam que Deolane teria recebido dinheiro em operações descritas como “acertos” e “fechamentos” financeiros relacionados a uma empresa de transportes investigada.
A decisão cita relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e quebras de sigilo bancário que, segundo a investigação, mostrariam movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda oficialmente declarada pela influenciadora. A polícia também aponta que empresas ligadas a ela teriam características frequentemente associadas a estruturas usadas para ocultar dinheiro.
