O Conversa Política teve acesso, com exclusividade, a documentos da investigação de uma tentativa de fuga de sete membros de facções criminosas que atuam no Nordeste.
Ficaram prestes a sair com documentos manipulados, segundo investigadores, Clodoberto da Silva (Betinho); Diego Alexandro Dos Santos Ribeiro (Baiola); Samuel Mariano Da Silva (Samuka); Joao Batista Da Silva (Junior Pitoco); Celio Luis Marinho Soares (Celio Guará), Vinicius Barbosa de Lima (O Vini) e Francinaldo Barbosa de Oliveira (Vaqueirinho).
O Jornal da Paraíba apurou que alguns desses presos até chegaram a ser chamados para assinar a soltura, mas policiais penais desconfiaram e ao consultar a juíza Andrea Arcoverde e o juíz Carlos Neves, ambos da Vara de Execuções Penais, confirmaram que se tratava de uma fraude. O documentos estavam com a assinatura falsa dos magistrados.
Os alvarás falsos teriam sido recebidos, segundo investigação inicial, por meio de Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, por isso, há uma suspeita que foram utilizadas credenciais de servidores federais.
O Jornal da Paraíba teve acesso a documentos que mostram que pelo menos dois presos têm pena de mais de 27 anos de prisão. Um outro foi condenado a 19 anos, por vários crimes.
Ao identificar o problema, a juíza titular Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz determinou as diligências.
“Trata-se de documento falso, elaborado com a finalidade de fraudar a Justiça e de acarretar a soltura indevida do sentenciado”, afirmou em uma das decisões.
No despacho disse que, diante da gravidade dos fatos, será necessário tomar as seguintes providências: oficiar os secretário de Segurança Pública, solicitando a instauração de inquérito policial e designação de Delegado Especial para apurar os fatos em toda a sua extensão.
Pediu ainda que a Presidência do TJPB, as Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação do TJPB, bem como à Corregedoria Geral de Justiça fossem comunicadas.
Segundo a magistrada, uma sindicância também já instaurada na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes para apurar o caso.
O que diz o TJPB?
O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou ao Conversa Política que foram identificadas tentativas de utilização de alvarás falsos para a soltura dos presos.
“Foram integralmente bloqueadas pela eficiência dos sistemas técnicos e pela atuação humana do Tribunal, não havendo qualquer liberação indevida. Diante dos fatos, a Justiça determinou a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, solicitando a instauração de inquérito policial e a designação de Delegado Especial para a apuração rigorosa dos fatos em toda a sua extensão”, afirmou TJ, em nota.
A assessoria informou ainda que foi comunicado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), às Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação do TJPB, bem como à Corregedoria-Geral de Justiça, para ciência e adoção das providências cabíveis.
Segundo o TJ, a Justiça aguarda a conclusão da sindicância já instaurada pela Direção da Penitenciária e foi dada ciência ao Ministério Público.
O Conselho Nacional de Justiça ainda não se pronunciou sobre o caso.
O perfil dos presos que iriam usar os alvarás falsos?
De acordo com apuração do Jornal da Paraíba, por meio de documentos que constam no Sistema Prisional, todos os presos, que seriam beneficiados com os alvarás falsificados, têm papel definido em organizações criminosas. De acordo com os investigadores, na lista há um um chefe do Comando Vermelho na Paraíba, um chefe e fundados da facção Bonde do Cangaço, que atua principalmente na região do Conde, Alhandra, Mata Redonda, Pedras de Fogo, Pitimbu e Itambé/PE; um integrante da alta cúpula da Nova Okaida e principal conselheiro da facção; além de um integrante do Comando Vermelho no Rio Grande do Norte, na cidade de Nísia Floresta; além de um chefe da facção Nova Okaida.
Ainda não conseguimos contato com as defesas dos citados. Assim que tivermos as declarações, registramos nesse espaço.
Outro caso na Paraíba
Outro caso registrado na Paraíba foi divulgado em janeiro deste ano. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) e a Polícia Civil abriram procedimento para apurar uma tentativa de golpe para reduzir a condenação de um presidiário do sistema penitenciário paraibano, através da ‘fabricação’ de uma decisão falsa – usando o nome indevidamente do desembargador Joás de Brito.
Um inquérito policial foi instaurado pela Draco para apurar o caso. A tentativa de golpe foi relatada por Joás na sessão do Órgão Especial do TJ e confirmado, também, pela desembargadora Fátima Bezerra.
De acordo com os dois, a juíza de Execuções Penais Andréa Arcoverde recebeu uma revisão criminal, como sendo de Joás, determinando a diminuição da pena de um preso. Ela suspeitou do conteúdo e ao entrar em contato com o desembargador descobriu que, na verdade, a decisão sequer existia.
