A Sudema notificou, nesta sexta-feira (9), três empreendimentos localizados na Orla de João Pessoa. A ação teve início no bairro de Tambaú. As notificações foram em decorrência das fiscalizações realizadas na região para identificar os responsáveis pelo lançamento de esgoto nas praias da capital.
O Restaurante Bahamas foi notificado por não possuir caixa de gordura em conformidade com os padrões técnicos exigidos. Embora não tenha sido constatado transbordamento ou lançamento irregular de efluentes, a ausência da estrutura adequada pode ocasionar acúmulo de resíduos e futuros entupimentos na rede coletora da Cagepa. O estabelecimento tem prazo de até 15 dias para a regularização.
O Annamar Hotel foi notificado em razão da ligação indevida de águas pluviais provenientes do telhado à rede de esgotamento sanitário. Esse tipo de conexão pode causar sobrecarga no sistema e provocar transbordamentos durante períodos de chuva intensa. O prazo para adequação também é de 15 dias.
Churrascaria Picanha Bastos foi notificada devido à inexistência de caixa de gordura, o que contribuiu para uma possível obstrução do coletor intermediário entre a caixa de passagem do empreendimento e a rede de esgoto da Cagepa. Considerando a atividade exercida e o alto volume de gordura gerado, a situação apresentava risco iminente de transbordamento.
A Cagepa iniciou os procedimentos de limpeza, e o estabelecimento deverá adequar sua estrutura no prazo de 15 dias. Além da notificação para adequação, o estabelecimento também foi autuado por estar com a licença de operação do estabelecimento vencida.
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). A ação também contou com a participação do Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba (BPAmb).
A ação entre os órgãos foi acordada depois de uma reunião convocada pelo Ministério Público para investigar o despejo irregular de efluentes e minimizar os impactos ambientais na orla paraibana. Novas fiscalizações serão realizadas a partir da próxima segunda-feira.
A fiscalização
Na inspeção, os agentes dos órgãos utilizaram robôs que transitam e filmam as galerias pluviais e redes de esgoto. O equipamento identificou lixo nos locais, o que indica o descarte irregular dos resíduos.
“As equipes da Seinfra, Emlur e da Semam acompanharam a fiscalização, a limpeza das galerias pluviais também orientando os estabelecimentos quanto a necessidade de manutenção das caixas de gordura. As equipes da Cagepa, da Sudema e da Semas fizeram a fiscalização nas caixas de gordura e na rede de esgoto. Algumas caixas de gordura estavam obstruindo a rede coletora de esgoto, outras com bastante sujeira, o que indica o descarte irregular de resíduos”, explicou o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira.
“A gente pede que os estabelecimentos tomem essa iniciativa. Evitem o embargo, multas, que chegam a ser pesadas. A suspensão das atividades traz um grande prejuízo”, complementou o auxiliar.
Além de se reunir com o setor de bares e restaurantes na próxima semana para discutir o problema, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa vai reforçar a fiscalização em relação ao descarte do lixo gerado pelos comerciantes informais, principalmente os que vendem comidas em trailers e barracas instaladas na orla da capital.
