O vereador Edvaldo Neto (Avante) tomou posse na tarde desta segunda-feira (15) como prefeito interino de Cabedelo, após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitar os embargos apresentados pela defesa do prefeito André Coutinho (Avante) e oficializar a cassação dos mandatos dele e da vice-prefeita Camila Holanda (PP).
A posse ocorre em meio a um cenário de forte instabilidade política no município, resultado das investigações que culminaram na decisão da Justiça Eleitoral. Edvaldo Neto, que integrava a oposição ao prefeito cassado, afirmou que pretende realizar mudanças pontuais na estrutura administrativa, mas garantiu que não promoverá perseguições a servidores.
“Estamos vivendo um momento de instabilidade política que, logo, logo, vamos superar de forma honrada e verdadeira. Não há motivos para perseguições, desde que haja compromisso de trabalhar pelo nosso povo”, declarou o prefeito interino.
Antes da posse no Executivo, o vereador José Francisco Pereira (Avante) assumiu a presidência interina da Câmara Municipal de Cabedelo, conforme prevê o rito institucional diante da vacância do cargo de prefeito.
Cassação confirmada pelo TRE-PB
A cassação dos mandatos de André Coutinho e Camila Holanda foi confirmada no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em investigações da Polícia Federal, no contexto da Operação En Passant.
Em julgamento realizado no dia 17 de novembro, o TRE-PB decidiu, por cinco votos a um, manter a cassação, prevalecendo o entendimento do relator, juiz Kéops de Vasconcelos. Segundo o magistrado, há provas robustas de que a chapa eleita tinha conhecimento da infiltração de criminosos na gestão municipal, o que comprometeu a lisura do processo eleitoral.
Além de André Coutinho e Camila Holanda, Márcio Silva também foi alcançado pela decisão. Já o ex-prefeito Vitor Hugo, que figura nas investigações, foi condenado à inelegibilidade por oito anos.
O julgamento analisou recurso contra decisão de primeira instância que já havia cassado os mandatos em junho deste ano.
Defesa vai recorrer ao TSE
A defesa de André Coutinho informou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acórdão foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (16), abrindo oficialmente o prazo para o recurso.
Investigações apontam ligação com facções criminosas
De acordo com o MPE, as investigações revelaram distribuição de cestas básicas, promessas de emprego vinculadas à Prefeitura e transferências de dinheiro via Pix para eleitores durante o período eleitoral.
As provas foram obtidas nas fases 1 e 2 da Operação En Passant, deflagrada pela Polícia Federal com apoio do Gaeco, do Ministério Público da Paraíba. As apurações indicam ainda que integrantes de uma organização criminosa teriam exercido controle territorial para influenciar o resultado das eleições em Cabedelo.
Entre os crimes investigados estão organização criminosa, coação eleitoral, lavagem de dinheiro e peculato.
