A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho qualificado da Delegacia do Meio Ambiente de Campina Grande, em atuação integrada com o Centro Integrado de Comando e Controle da (CICC) 2ª REISP, com a Polícia Militar Ambiental e com a SUDEMA, deflagrou, na noite desse sábado (13) e madrugada do domingo (14), a Operação Silêncio, realizada em diversos bairros da cidade de Campina Grande.
A ação teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais do tipo bares e restaurantes com maior número de chamados registrados pelo CICC e ocorrências formalizadas junto à Delegacia do Meio Ambiente, todos relacionados ao crime ambiental de poluição sonora. Este tipo de situação figura entre as ocorrências mais recorrentes atendidas pelo CICC de Campina Grande, apresentando aumento significativo de registros no período final do ano, em razão da intensificação de atividades festivas e do uso irregular de equipamentos sonoros.
Durante a operação, dois estabelecimentos foram autuados administrativa e criminalmente pelo delito de poluição sonora. Após aferição com decibelímetro, constatou-se que os níveis de ruído extrapolavam os limites legais permitidos no período noturno. Os responsáveis legais foram conduzidos à Delegacia do Meio Ambiente, onde foram autuados em flagrante delito, além da apreensão e embargo dos equipamentos sonoros utilizados.
Outros dois estabelecimentos foram autuados administrativamente por exercerem atividade comercial com uso de som mecânico ou ao vivo sem a devida licença ambiental. A Delegacia do Meio Ambiente destaca que esse tipo de fiscalização é essencial para o enfrentamento aos crimes ambientais, que frequentemente causam prejuízos à saúde de pessoas e animais, bem como transtornos contínuos aos moradores das áreas afetadas, em razão da propagação irregular de sons no meio ambiente.
As ações de fiscalização terão continuidade ao longo de todo o mês de dezembro, reforçando o compromisso dos órgãos de segurança pública com a sociedade e com a preservação do meio ambiente no município de Campina Grande.
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