No projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa — que já conta com ações conjuntas da Prefeitura, do Governo do Estado e da Câmara Municipal — o prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta quarta-feira (6), a adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A instalação do novo Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia, no prédio do Casarão dos Azulejos, será um marco para a recuperação daquele espaço.
A ocupação do espaço pelo TRE-PB é resultado de um termo de cessão assinado pelo governador João Azevêdo. Além disso, o Governo do Estado será responsável pela restauração do prédio histórico, cuja entrega está prevista para até o final do ano. Com isso, a população passará a contar com um novo espaço dedicado à preservação da memória política e democrática da Paraíba.
“A adesão de novas entidades, como o Tribunal Regional Eleitoral, é fundamental para o sucesso desta iniciativa. A participação do Judiciário, do Tribunal Regional do Trabalho, de outras instituições e da Universidade Federal da Paraíba ampliará as oportunidades de visitação e ocupação do Centro Histórico”, destacou Cícero Lucena, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.
Durante a solenidade, o governador João Azevêdo informou que as obras no Casarão dos Azulejos, localizado na Rua Conselheiro Henrique, deverão começar dentro de 30 a 60 dias, com investimento estimado em R$ 5 milhões. Inicialmente, o espaço seria destinado ao Museu das Etnias da Paraíba, que agora será realocado para outro imóvel nas proximidades da Praça Rio Branco. O governador também fez um balanço das ações realizadas na região central da Capital, em parceria com a Prefeitura, destacando a recuperação de prédios e os incentivos fiscais para promover a ocupação do Centro Histórico.
“A Prefeitura isenta totalmente os débitos de IPTU, taxa de coleta de resíduos e ITBI. A realidade do Centro Histórico, muitas vezes, envolve imóveis em ruínas, registrados em nome de antigos proprietários, o que dificulta a regularização fundiária e gera altos custos. Para isso, criamos o ICMS Patrimonial, voltado às empresas contribuintes. O valor integral investido na recuperação do imóvel será creditado como ICMS na conta da empresa, gerando um benefício financeiro para o proprietário”, explicou o governador.
“Durante a primeira visita ao local, observamos — junto à equipe e à sociedade — o interesse pelo papel da Justiça Eleitoral. Também apresentamos um projeto voltado à Rua Duque de Caxias, com a proposta de criar uma rede de visitação no Centro Histórico, integrando diversos equipamentos culturais com a Justiça Eleitoral contando sua história”, declarou o desembargador.
