A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (29), o programa Passe Livre Estudantil, para 48 mil alunos da rede estadual.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), a primeira recarga dos cartões deverá ser feita no próximo dia 7 de maio.
No mesmo dia, a Secretaria deve anunciar novas fases do programa e detalhar informações. No final do mês de março, a Medida Provisória 342/2025 havia passado por uma primeira análise dos deputados em plenário.
O programa vai beneficiar estudantes das cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande, matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, que já se cadastraram no programa, com passagens gratuitas no transporte público por ônibus.
A partir de maio, todos os meses será realizada uma recarga de 44 passagens nos cartões. Porém, a SEE vai cobrar a frequência escolar mínima de 90% em sala de aula.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, os investimentos no Passe Livre Estudantil ultrapassam R$ 89 milhões.
“Estávamos esperando atingir a marca de pelo menos 10 mil estudantes cadastrados e que a matéria avançasse na Assembleia para anunciarmos a data da primeira recarga. Realizaremos um evento onde detalharemos todas as informações e as próximas fases do programa, mas a recarga já será realizada no mês de maio. Com um investimento que ultrapassa os R$ 89 milhões, graças a decisão do governador João Azevêdo de acreditar e investir em educação, temos um programa que já serve de modelo para todos os estados do país. O Passe Livre na Paraíba será um divisor de águas no quesito frequência escolar e, somado a todas as iniciativas com foco na melhoria da aprendizagem que estamos desenvolvendo, vai nos levar para o topo da educação no Brasil”, destacou o secretário.
Até o momento, mais de 10 mil estudantes se cadastraram. Em parceria com os sindicatos das empresas de transporte coletivo, a Secretaria havia divulgado um cronograma para cadastro nesta primeira fase, que se encerrava nesta quarta-feira (30), com o cadastro dos retardatários.
No entanto, quem não se cadastrou ainda, poderá procurar o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur), no guichê da rodoviária de João Pessoa, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans), no Terminal de Integração, para realizar seu cadastro. Para se cadastrar, é necessário documento com foto, CPF e comprovante de residência.
No caso de estudantes com deficiência, que já possuem direito à gratuidade no transporte público, o benefício se estende aos acompanhantes. Para se cadastrar, a documentação necessária é a mesma.
Nesse caso, os acompanhantes receberão uma recarga no cartão de 88 passagens, para garantir o deslocamento de ida e volta da escola.
