A Justiça decidiu que uma escola de Juazeirinho, no Cariri paraibano, deve permitir que uma aluna do ensino fundamental continue frequentando as aulas usando saia, por motivos religiosos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28) após uma denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba.
A menina, que é evangélica, foi impedida de assistir às aulas por não estar usando calça, como determina o uniforme da escola. No entanto, segundo a religião da família, mulheres não podem usar calças. A avó da aluna procurou a Promotoria da cidade para relatar o que aconteceu.
A escola argumentou que o uniforme serve para manter a organização dos alunos e que a exigência não tinha a intenção de desrespeitar nenhuma fé. Mas o Ministério Público entendeu que o caso desrespeitou o direito da menina à educação e à sua religião.
Na decisão, a juíza responsável afirmou que a atitude da escola impediu a aluna de estudar e representou um desrespeito à liberdade religiosa. A Justiça também determinou que a Prefeitura não pode proibir a entrada da aluna por causa da roupa que ela usa, e que, se isso acontecer novamente, o município poderá pagar multa diária de R$ 1 mil.
A avó da menina segue acompanhando o caso. A escola foi avisada oficialmente da decisão e deve seguir a orientação imediatamente.
O processo ainda continua, mas o Ministério Público quer que a Prefeitura seja obrigada a garantir o direito de qualquer aluno frequentar a escola com roupas que respeitem sua religião, a apagar as faltas da estudante nos dias em que foi impedida de assistir aula e a criar regras que evitem esse tipo de situação em outras escolas da cidade.
