Os construtores da Região Metropolitana de João Pessoa e toda a Paraíba estão sendo extremamente prejudicados por mudanças nas regras de financiamento bancário da Caixa Econômica Fedral (CEF), que desde meados de novembro de 2024 passou a não mais conceder financiamentos para empreendimentos localizados em ruas que não sejam pavimentadas, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Os mais prejudicados são os empresários das cidades do Conde, Santa Rita e Bayeux.
Segundo os construtores, a nova exigência de pavimentação para liberar financiamentos está inviabilizando o setor da construção civil, prejudicando tanto os profissionais quanto milhares de famílias que sonham com a casa própria. A CEF alega que já existia Lei para disciplinar a regra.
‘Essa decisão impactou diretamente construtores e famílias que dependem desses financiamentos para realizar seus sonhos de moradia. Historicamente, os construtores têm desenvolvido projetos imobiliários em diversas regiões, incluindo áreas onde as vias ainda não foram pavimentadas. Apesar dessa característica, nunca houve impedimentos ou barreiras por parte da Caixa para a aprovação de financiamentos. Muitos desses empreendimentos foram concluídos com sucesso, proporcionando moradias acessíveis para milhares de famílias brasileiras. No entanto, a nova postura adotada pela instituição trouxe um cenário preocupante, especialmente para aqueles que já estavam com projetos em andamento ou planejados”, diz trecho de um manifesto divulgado por construtores da cidade do Conde.
Uma das principais reclamações do empresários é que a Caixa alterou as regras até para imóveis já em processo de financiamento, inviabilizando a concretização da venda porque a rua não está pavimentada. “Essa decisão atinge diretamente construtoras, engenheiros, pedreiros, eletricistas e comerciantes do setor, enfraquecendo a economia local e colocando em risco empregos e investimentos”, lamenta um construtor.
Outro empresário revelou que construiu quatro casas em rua de Conde e vendeu três pelo programa Minha Casa Minha Vida, mas na quarta venda, entre os meses de dezembro e janeiro, quando já estava tudo resolvido com o comprador, inclusive com processo aprovado na Caixa, o engenheiro indicou que a rua na estava pavimentada e travou o processo. “Quatro casas iguais, três financiadas, os mesmos documentos, o mesmo alvará de construção, o mesmo habite-se e na quarta casa a Caixa travou. Aí realmente pega de surpresa qualquer qualquer empresário ou construtor”, disse.
“O impacto dessa decisão é sentido de forma ampla. Construtores, que investiram tempo e recursos na compra de terrenos e no planejamento de obras, agora enfrentam dificuldades para atrair compradores, uma vez que a ausência de financiamento inviabiliza a aquisição dos imóveis por grande parte da população. Além disso, muitas famílias que contavam com esses financiamentos para conquistar sua casa própria estão sendo forçadas a repensar seus planos, gerando frustração e insegurança”, acrescentou o construtor.
Os construtores também discordam da justificativa apresentada pela Caixa Econômica para a mudança, apontaria para critérios de segurança e valorização dos imóveis. “Especialistas do setor argumentam que a pavimentação das ruas não deve ser um fator decisivo para a negação de financiamentos, especialmente porque muitas regiões sem pavimentação possuem grande potencial de crescimento e urbanização. Além disso, a responsabilidade pela infraestrutura urbana é, em grande parte, das prefeituras e governos estaduais, e não dos construtores ou compradores”, observam.
Diante desse cenário, construtores e representantes de associações do setor estão buscando diálogo com a Caixa Econômica para reverter essa situação. Alegam que a medida está causando prejuízos econômicos significativos, além de atrasar o desenvolvimento de comunidades que poderiam se beneficiar desses empreendimentos. Também pedem que a instituição reveja seus critérios, considerando alternativas que possam equilibrar as exigências de qualidade e infraestrutura com a realidade de muitas regiões brasileiras.
