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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou do programa Tambaú Debate neste sábado (1º) e abordou temas como o papel da entidade, o funcionamento do Judiciário paraibano, a redução das custas processuais e a necessidade de uma vara especializada para julgar organizações criminosas no estado.
Harrison Targino, tomou posse para seu segundo mandato, em uma cerimônia realizada no início da semana, reunindo autoridades do Judiciário, políticos e membros da advocacia. O evento contou com a presença do governador do estado, do presidente do Tribunal de Justiça, do vice-governador, além dos três senadores da Paraíba.
Em entrevista ao programa Tambaú Debate Especial, Targino destacou que sua reeleição representa a continuidade do compromisso com a advocacia paraibana, reforçando a importância de uma gestão plural e democrática. Segundo ele, a OAB não tem dono e deve refletir a diversidade da classe.
Atuação da OAB e desafios do Judiciário
Durante a entrevista, foram debatidos temas como o papel da OAB na sociedade, sua atuação em defesa da democracia, meio ambiente, saúde, educação e direitos fundamentais. O presidente enfatizou que a entidade sempre esteve presente nos momentos mais sensíveis da história do país, defendendo direitos e a valorização da advocacia.
Outro ponto abordado foi a percepção da sociedade sobre o Poder Judiciário. Com denúncias de corrupção e investigações contra magistrados, Targino ressaltou a necessidade de autocrítica e transparência. Ele afirmou que a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras instâncias na vida pública cresceu nos últimos anos, exigindo mais diálogo e fortalecimento da confiança na Justiça.
Redução das custas processuais
Harrison Targino também abordou a questão das custas judiciais na Paraíba, consideradas umas das mais altas do Brasil. Ele defendeu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reveja essa cobrança e busque um diálogo para ampliar o acesso da população ao Judiciário.
“A Paraíba continua sendo o segundo estado com as mais altas custas judiciais do país, o que não é compatível com a cidadania e a justiça social”, afirmou o presidente da OAB-PB.
Criação de vara especializada contra crime organizado
Outro tema debatido foi a necessidade de uma vara especializada para julgar organizações criminosas na Paraíba. O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mas não avançou.
Targino destacou que a proposta precisa ser melhor debatida para garantir uma estrutura eficiente e transparente, evitando falhas como as observadas na Operação Lava Jato.
“Lutar contra as organizações criminosas é um dever de todos nós. No entanto, é fundamental garantir que a estrutura dessa vara seja bem definida e que haja critérios claros para sua atuação”, pontuou.
Prerrogativas da advocacia e qualificação profissional
O presidente reafirmou seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e a valorização dos profissionais. Segundo ele, muitos advogados ainda enfrentam dificuldades no atendimento por parte de juízes e servidores, o que prejudica o exercício da profissão.
Targino anunciou ainda a criação de uma nova especialização gratuita para advogados paraibanos, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA). Atualmente, a OAB-PB já oferece uma especialização gratuita com mais de 2.800 advogados inscritos, sendo a maior do estado.
Atuação da OAB-PB em João Pessoa
A atuação da OAB-PB também se estende ao urbanismo e planejamento da capital paraibana. A entidade provocou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar construções que estariam desrespeitando as normas de gabarito na orla de João Pessoa.
“A OAB-PB tem o compromisso de atuar em defesa da sociedade, garantindo que as leis sejam respeitadas e que a cidade cresça de forma organizada e sustentável”, concluiu Targino.
