A edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (31) trará a publicação de mais oito auxiliares do primeiro escalão nomeados na nova gestão do prefeito Cícero Lucena na Prefeitura de João Pessoa. O novo secretário da Juventude, Esporte e Recreação será o suplente de vereador Zezinho do Botafogo, Juliano Sucupira (executivo do Esporte), o ex-titular da Pasta, Kaio Márcio Almeida, será o presidente da Fundação Campeões do Amanhã. A publicação traz ainda Daniel Rodrigues (executivo do Turismo), Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb), Juliana Dantas (executiva das Mulheres), Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas) e Beto Pirulito (executivo da Habitação).
Já haviam sido nomeados Luis Ferreira Filho (Saúde), Diego Tavares (Gestão Governamental), Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município), Ariosvaldo Alves (Administração), Sebastião Feitosa (Receita), Brunno Sitônio (Finanças), Victor Hugo Castelliano (Turismo), Janildo Silva (Comunicação), América Castro (Educação e Cultura), Luciana Ataíde Dias (executiva da Educação), Socorro Gadelha (Habitação Social), Rubens Falcão (Infraestrutura), Marcílio do HBE (Semob-JP), Expedito Leite Filho (adjunto de Mobilidade); Kelson Chaves (Defesa Civil); Adenilson de Oliveira (executivo da Receita Municipal); Luciano Pereira (executivo da Infraestrutura), Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Transparência Pública), Ricardo Diniz (executivo da Administração), Caroline Agra (superintendente do IPM-JP) e Ricardo Veloso (Emlur).
Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados.
A medida adotada pelo prefeito Cícero Lucena é porque, nesta gestão, o Município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da Lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.
