A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (11), para a apresentação pela secretaria estadual da Saúde dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 3º Quadrimestre de 2023 e 1° Quadrimestre de 2024. A exposição do secretário Arimatheus Silva Reis aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.
O deputado João Gonçalves, que presidiu a audiência, explicou que a apresentação dos relatórios aos parlamentares estaduais paraibanos e à sociedade civil, através de entidades representativas, é pautada pela Resolução CNS nº 459/2012, que impõe ao gestor estadual da Saúde, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como das ações da Secretaria à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
“É muito importante para a Casa Legislativa, que representa efetivamente o povo paraibano, ter o conhecimento dessa transparência pública no que diz respeito à saúde pública do estado e à própria população, através dos seus legítimos representantes no parlamento estadual e das suas entidades representativas, que têm o direito de falar – por se tratar de uma audiência pública -, de questionar, de cobrar, de reivindicar, e de fiscalizar”, ressaltou.
Antes de apresentar o relatório, o secretário Arimatheus Reis explicou que o documento explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no referido período, informações sobre auditorias, rede física de serviços públicos e privados de saúde, produção dos serviços e seus indicadores, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar.
O secretário de Saúde destacou que nos últimos dez anos a saúde da Paraíba enfrentou grandes desafios. “Especialmente no final do ano, quando era difícil alcançar a meta de 12% da receita corrente líquida investida em saúde. No entanto, graças à decisão política do nosso governador João Azevedo, esse cenário mudou. Hoje, estamos investindo 14% dessa receita em saúde, um aumento considerável, que traz consigo uma grande novidade: mais serviços e melhorias para o interior do estado”, observou.
Ele acrescentou que esse investimento se traduz em mais tomografias, cirurgias eletivas, procedimentos hemodinâmicos e a construção de mais hospitais. “O programa “Opera Paraíba” tem ganhado força, proporcionando mais saúde e qualidade de vida ao povo paraibano. Estamos aqui para prestar contas à população sobre como esses recursos foram efetivamente executados e como eles têm feito a diferença na vida das pessoas”, disse.
Além disso, o gestor destacou que a Secretária de Saúde está seguindo rigorosamente a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que exige que os secretários estaduais apresentem relatórios quadrimestrais sobre três pontos específicos: o orçamento, a evolução da rede de serviços e as auditorias realizadas na área da saúde. “Essa transparência é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e eficaz”. concluiu.
Também participaram da solenidade o deputado Michel Henrique, a deputada Silvia Benjamin; o diretor administrativo da PBSaúde, Alexandre Bento; o diretor-geral do Arlinda Marques, Daniel Gonçalves; a diretora-geral da Maternidade Frei Damião, Marcela Tarcia; a coordenadora geral do Projeto Amar, Márcia França; o diretor-geral do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Tércio Ramos; entre outros.
