A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, nesta terça-feira (10), a visita de servidores do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte e apresentou a Plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
Pioneira no país na implantação da Plataforma ODS, a ALPB foi a grande vencedora do prêmio Assembleia Cidadã durante a 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) em novembro de 2023.
A equipe da ALRN, composta pelo diretor-geral Augusto Carlos Garcia de Viverios, pela assessora de planejamento, Luciana Targino de Almeida Cardoso, pelo assessor técnico da Assessoria de Planejamento Américo Maia, pelo diretor administrativo e financeiro Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues; e pelo Diretor de Gestão Tecnológica e Inovação Mário Sérgio de Oliveira Gurgel, foi recebida pelo secretário Legislativo da ALPB, José Neto e pelo idealizador da plataforma, o ex-deputado Buba Germano.
Para o ex-deputado e idealizador da Frente Parlamentar em Defesa dos ODS na ALPB, Buba Germano, a visita de membros de outras Assembleias é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo da Paraíba. “A ONU já nos reconhece como o único estado do Brasil a desenvolver a plataforma, que oferece mais de 20 decisões aos gestores, pensando na retomada do crescimento social e econômico. Então, a Paraíba sai numa largada muito boa e nós estamos à disposição para colaborar com o Parlamento Brasileiro e, evidentemente, dar a contribuição que o povo merece”, relatou.
O secretário-adjunto legislativo da ALPB, Albano Borba, afirmou que a Casa de Epitácio Pessoa dará todo o suporte necessário para que a Assembleia potiguar implante, também, a plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “A Assembleia Legislativa da Paraíba se sente muito honrada em acolher a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A busca do Poder Legislativo potiguar por conhecer o nosso programa de implementação da agenda global da ONU mostra que estamos no caminho certo em promover cada vez mais uma Assembleia mais justa, mais sustentável”, afirmou Albano.
Na oportunidade, os membros da ALRN tiveram a oportunidade de conhecer e entender as diretrizes e mecanismos que integram a plataforma de monitoramento de indicadores responsável por acompanhar a evolução dos ODS em todos os municípios paraibanos, além de auxiliar os parlamentares a vincular seus projetos de lei aos ODS correspondentes.
Para o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Garcia de Viverios, o objetivo é fazer com que a ALRN, assim como o Poder Legislativo da Paraíba, contribua para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, além de dar mais transparência e eficiência à sua atividade legislativa. “A Paraíba tem feito isso galhardamente e, por isso, estamos aqui para aprender e ver o que a gente leva para o Rio Grande do Norte e implantar o mais rápido possível”, argumentou. Ele destacou ainda a importância da iniciativa como real acompanhamento da ODS. “Isso é um diferencial, no sentido de fazer com que o Poder Legislativo possa cumprir função maior, que são os seus projetos de lei”, complementou.
A assessora de Planejamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Luciana Targino de Almeida Cardoso, ressaltou que a finalidade da visita foi aprender e implantar no Rio Grande do Norte a plataforma dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. “Teremos desafios enormes, porém com o apoio da Assembleia da Paraíba e com o nosso sistema, conseguiremos atingir os nossos objetivos. Viemos aqui exatamente para buscar conhecimento e tentar desenvolver isso lá na nossa Casa Legislativa”, destacou.
A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.
