A Justiça Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Itabaiana indeferiu os pedidos de registro de candidaturas apresentados pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV (FÉ BRASIL) no município de Mogeiro. A decisão foi motivada pela ausência de prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2022. A FÉ BRASIL faz parte da coligação “De Mãos Dadas por Mogeiro”, liderada por Alberto Ferreira.
A defesa da FÉ BRASIL argumentou que, apesar da suspensão do PT por falta de prestação de contas, o sistema CANDex permitiu a obtenção da chave de acesso e o consequente registro do pedido do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o que, segundo a Federação, indicaria a regularidade do partido no momento do requerimento.
No entanto, a Juíza Andreia Silva Matos, da 6ª Zona Eleitoral, decidiu que o fornecimento da chave de acesso não implica que a anotação ou o registro do partido esteja regular para fins eleitorais. “Diante do exposto, e considerando que não foram cumpridas todas as exigências legais e regulamentares, indefiro o pedido de registro do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL para concorrer às Eleições Municipais de 2024 no Município de Mogeiro/PB”, afirma trecho da decisão da juíza.
As candidaturas indeferidas incluem: Penha, Douglas Muniz, Gabriel Luna, Ginaldo Eduardo, Lalá de Chico, Judival Muniz, Neneu, Zezinho do PT, Raminho Paixão e Nequinho.
