A Prefeitura de João Pessoa abriu mais 120 vagas para empreendedores locais terem acesso ao microcrédito social do programa Eu Posso. As inscrições acontecem nesta terça (7) e quarta-feira (8), das 9h às 17h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na Rua Diogo Velho, nº 150, no Centro. Os interessados devem comparecer portando a documentação completa, conforme exigências do Edital 13/2023. Para pessoa jurídica, o valor concedido pode chegar a R$15 mil, e para pessoa física, a R$8 mil.
As inscrições acontecerão, exclusivamente, de forma presencial. O atendimento será dividido em dois dias, com vagas limitadas: 60 vagas, na terça-feira; e outras 60, na quarta. O procedimento respeitará a ordem de chegada dos proponentes, que receberão fichas organizando a sequência. “Por isso, é importante chegar um pouco mais cedo ao local e não esquecer de levar todos os documentos. Se tiver algum pendente, a inscrição não avança”, destacou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa.
O ‘Eu Posso’ é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na Capital paraibana; como também pessoas jurídicas (MEI e ME) sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal. No presente edital, não há distinção de quantidade de vagas para pessoa física ou jurídica.
Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar na inscrição documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de situação cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada no site do Eu Posso para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Já para pessoa jurídica é necessário levar documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI); certidão negativa municipal Pessoa Jurídica; cartão CNPJ ou Certificado de MEI; comprovante de endereço comercial pessoa jurídica; certidão negativa estadual pessoa jurídica; certidão negativa federal pessoa jurídica; certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica; comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Jornada – O ‘Eu Posso’ é constituído por oito etapas obrigatórias: inscrição; capacitação; plano de negócio; visita técnica; análise de crédito; entrega do certificado do programa (CEM); concessão do crédito; e pós-crédito. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.
Com a inscrição confirmada, os proponentes aptos seguirão para a etapa de capacitação, que contará com quatro cursos, também presenciais: Desenvolvimento Pessoal, com 1h de duração; Gestão Empresarial, com 2h; Finanças Pessoais, com 1h; e Marketing Digital, com mais 2h. As aulas ocorrerão em dois dias. O local e a data delas serão informados no ato da inscrição.
Condições – Os valores a serem liberados irão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas. A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência.
Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br. Os interessados também podem tirar dúvidas pelo WhatsApp do programa, no número (83) 98645-8763.
Secom JP
