O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, rebateu a denúncia de prefeitos e negou redução de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (1).
O gestor revelou que prefeituras gastaram acima do permitido, além dos recursos que receberam. “Não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas. Não teve redução. Se o gestor disser, a gente confere. Não caiu nada de FPM. Comparado ao ano passado, não tivemos queda nos repasses não. Depende dos balancetes. O que ocorreu foi que cresceu a receita principalmente com contratações”.
Ao ser questionado sobre os casos de ilegalidades no uso de recursos públicos pelas prefeituras, Nominando disse que existe um trabalho do TCE para que haja uma prevenção, na intenção de que o dinheiro destinado a obras, programas sociais e de desenvolvimento não sejam desperdiçados. “É melhor a gente evitar que haja o gasto irregular da verba pública. Então agimos para conscientizar.
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