Uma operação conjunta entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai retirar publicidades e comércio que estejam ocupando de forma irregular às margens das BRs 101, entre as divisas da Paraíba com o Rio Grande do Norte à Pernambuco, e 230, entre Cabedelo e Cajá. A justificativa para a ação é a segurança viária.
De acordo com informações, a operação vai acontecer em duas etapas. Na primeira, serão retiradas publicidades instaladas em locais de forma ilegal e começa já este mês.
Na BR-101, a operação será da divisa Rio Grande do Norte-Paraíba até a divisa Paraíba-Pernambuco. Na BR-230, a ação vai abranger o trecho de Cabedelo (Km 2) até o distrito de Cajá (Km 85,1).
“Serão retirados todos os tipos de publicidade que estejam em situação irregular, incluindo placas, cartazes, bandeirolas, outdoors, frontlights e outros dispositivos que não estejam em conformidade com as normas estabelecidas. A medida visa garantir a visibilidade adequada das sinalizações de trânsito e manter a faixa de domínio livre de distrações que possam resultar em acidentes”, informou o Dnit.
Na segunda etapa, serão removidas ocupações irregulares como comércios informais, fabriquetas de pallets, comércio de caldo de cana, barracas, sucatas, veículos abandonados e outras ocupações que estejam em situação irregular na faixa de domínio das rodovias.
A operação vai acontecer na divisa Rio Grande do Norte-Paraíba até a divisa Paraíba-Pernambuco. Na BR-230, a ação vai abranger o trecho de Cabedelo (Km 2) até o distrito de Cajá (Km 85,1).
O material recolhido nas remoções será levado para a sede da PRF em Santa Rita, onde os proprietários vão ter prazo de 30 dias para retirá-los, mediante autorização do DNIT. Após o prazo o material será descartado.
“O DNIT reforça seu compromisso com a segurança viária e a mobilidade, destacando a importância de manter as faixas de domínio das rodovias livres de ocupações irregulares e publicidades ilegais. A colaboração da comunidade é essencial para o sucesso da operação, que será realizada em conformidade com a legislação vigente e normas estabelecidas, buscando o bem-estar e a segurança de todos os envolvidos”, justificou o órgão para a realização da operação.
Operação vai retirar, entre outros comércios, barracas como a da foto abaixo:
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