A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quinta-feira (31), para debater sobre Primeira Infância prioridade absoluta: significados e desafios na Paraíba. O evento, proposto pela deputada Francisca Motta, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu gestores públicos, juristas e outras autoridades da área. Na oportunidade, o juiz Hugo Zaher, coordenador do Comitê Gestor da Primeira Infância na Paraíba, foi agraciado com o título de “Cidadão Paraibano”.
A deputada Francisca Mota lembrou que foi através da Lei 14.617, de 2023, que agosto passou a ser considerado o Mês da Primeira Infância, e que deve ser marcado por “ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias”. “Os primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil são cruciais para o desenvolvimento humano”, destacou.
O juiz Hugo Zaher disse isso é um marco importante para o estado da Paraíba e para a Assembleia Legislativa, que é signatária do Pacto Nacional da Primeira Infância, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019. O evento, segundo ele, “demonstra o compromisso da Casa Legislativa em desenvolver ações políticas articuladas com o Executivo e com o Judiciário em prol das crianças nessa primeira fase da vida, o que é muito importante para não só considerar os cidadãos do futuro, mas os cidadãos de hoje, garantindo políticas básicas, saúde, educação, assistência e tudo o que é mais necessário para o seu desenvolvimento integral”.
Destacando a importância do evento, o desembargador Romero Marcelo, coordenador da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), disse que o Brasil está despertando, embora tardiamente, para algo muito importante para o Estado brasileiro, que é os cuidados com a primeira infância. Ele ressaltou a importância do Judiciário no processo, lembrando que a Resolução nº 470 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajustou o marco da primeira infância “estabelecendo um pacto com toda a sociedade brasileira, com a sociedade civil, com os órgãos de governo”. “É nessa faixa etária que todas as características do ser humano são implementadas e isso depende evidentemente de uma boa alimentação, de educação e, principalmente, da garantia dos direitos da convivência familiar e convivência societária”, observou.
A deputada Dra. Paula, disse que a primeira infância “é a base da nossa sociedade, do nosso futuro e dos nossos futuros adultos”. “Tudo começa na Primeira Infância. Se toda criança tiver um suporte de educação, de saúde, e de respeito nessa faixa etária, ela se tornará um adulto saudável e responsável, um adulto de qualidade. Vai contribuir para a redução da violência e das desigualdades sociais no nosso mundo, principalmente no nosso Brasil”, disse.
Em vídeo, o deputado federal Hugo Motta saldou a Assembleia Legislativa pela realização do evento, ressaltou o trabalho que está sendo desenvolvido na gestão do prefeito Nabor Wanderley e sua repercussão nacional e destacou a importância do debate sobre o tema. “Nada é mais valioso para uma sociedade do que o bem-estar e o desenvolvimento de suas crianças. Investir na primeira infância é, sem dúvidas, um dos passos mais significativos que podemos dar para garantir um futuro próspero e equitativo para os cidadãos da Paraíba. E é por isso que essa sessão especial é de extrema relevância, pois nos permite explorar maneiras de fortalecer o nosso compromisso com as gerações futuras”, afirmou.
CIDADANIA PARAIBANA
Sobre a homenagem ao juiz Hugo Zaher, a deputada Francisca Motta revelou que não poupou esforços para que a homenagem coincidisse com a data dessa sessão especial. “Hoje está sendo homenageada aqui a história dele. A história de quem ajudou muito nesse processo. O Dr. Hugo se torna, a partir de hoje Cidadão Paraibano, para o orgulho nosso. Com certeza, nós todos paraibanos, ficamos felizes com essa homenagem”, disse.
“É uma alegria enorme receber essa honraria: título do Cidadão Paraibano”, declarou o juiz Hugo Zaher. “Eu sou um paulista, mas já me considero, de fato, há 11 anos, paraibano. E fiquei muito contente dessa homenagem acontecer durante essa sessão solene alusiva à primeira infância, nesse Mês da Primeira Infância, que vamos tratar dessa temática. E na ocasião do convite para participar da sessão também recebi a notícia da propositura do título e da aprovação. Então, para mim, é com muita alegria que, de fato, recebo esse título que, solidifica o meu compromisso com o povo paraibano e, sobretudo, na área que eu mais amo em atuar na magistratura, que são com as crianças e adolescentes do nosso estado”, finalizou.
Também prestigiaram o evento o prefeito de Patos, Nabor Wanderley; José Gerardo Rodrigues Junior, coordenador do Núcleo da Infância do Estado da Paraíba, representando a defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes; a advogada Rebeca Sodré, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), representando o advogado Harrison Targino, presidente da OAB-PB; o Sr. Lorenzo Delaini, presidente da Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes (REMAR); e a Sra. Helena Wanderley, secretária municipal do Desenvolvimento Social de Patos (PB); além dos deputados estaduais Alexandre de Zezé, Michel Henrique, Dra. Paula e Silvia Benjamim.
PERFIL DO HOMENAGEADO
Hugo Gomes Zaher é mestre em Direito Constitucional e integra, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e o Grupo de Trabalho para elaboração da “Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância”. O magistrado também integrou o Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard/NCPI, 2018).
Fotos: Aguinaldo Mota/Agência ALPB
