Filipeia News
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
No Result
View All Result
Filipeia News
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
No Result
View All Result
Filipeia News - Um novo conceito de Jornalismo.
No Result
View All Result
ADVERTISEMENT
Polícia prende três suspeitos de matar estudante no Alto do Mateus

TCU e TRF-5 atestam elegibilidade de Cícero Lucena

Redação Filipeia News Por Redação Filipeia News
7 de agosto de 2023
em Destaque1, Destaque3, Política
0
Share on TwitterWhatsAppQR Code

O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena não está inelegível e pode concorrer à reeleição em 2024. Ele foi absolvido da acusação de não executar o objeto do Convênio n.º 1249/1997, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), e de causar prejuízo ao erário no valor de R$ 2.426.922,02. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que negou provimento à apelação da Funasa e deu provimento ao recurso adesivo do gestor.

O Convênio tinha como objetivo a implantação de sistema de esgotamento sanitário, e recebeu recursos federais repassados pela Funasa. De acordo com a petição inicial, o prefeito não teria executado o objeto do Convênio e não teria devolvido os recursos, o que motivou a instauração de uma Tomada de Contas Especial pela Funasa, que concluiu pelo atingimento de 0% do objeto da avença.

No entanto, a perícia judicial realizada nos autos constatou que as obras foram executadas e que todos os recursos públicos foram utilizados na gestão de Cícero, em observância ao plano de trabalho modificado, que foi desconsiderado pela Funasa. O parecer do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Marinus Eduardo de Vries Marsico, também defendeu o reconhecimento da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória.

Você também pode gostar

Mulher é flagrada com cocaína e maconha escondidas no corpo ao tentar entrar em presídio de João Pessoa

Tentativa de assalto deixa um morto e outro ferido na BR-101, em Santa Rita

Diante disso, o relator do caso no TRF-5, o desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho, negou provimento à apelação da Funasa e acolheu o recurso adesivo do prefeito.

Confira documentos abaixo:

Processo Judicial Eletrônico

Parecer

Processo Judicial Eletrônico (1)

Tags: Cícero LucenaTCU

Relacionados

Mulher é flagrada com cocaína e maconha escondidas no corpo ao tentar entrar em presídio de João Pessoa

Mulher é flagrada com cocaína e maconha escondidas no corpo ao tentar entrar em presídio de João Pessoa

22 de novembro de 2026

Uma mulher foi flagrada tentando entrar com cocaína e maconha escondidas na região íntima na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em...

Tentativa de assalto deixa um morto e outro ferido na BR-101, em Santa Rita

Tentativa de assalto deixa um morto e outro ferido na BR-101, em Santa Rita

22 de novembro de 2026

Uma tentativa de assalto deixou um homem morto e outro ferido na madrugada deste sábado (21), na BR-101, no município...

Evilásio diz que promoveu mudanças na Prefeitura para combater facções e afastar relações que comprometiam Cabedelo

Evilásio diz que promoveu mudanças na Prefeitura para combater facções e afastar relações que comprometiam Cabedelo

21 de novembro de 2026

O prefeito de Cabedelo, Evilásio Cavalcanti (Avante), afirmou neste sábado (21) que promoveu afastamentos de servidores e rompeu vínculos políticos...

Noquinha é eleito presidente da Câmara de Bayeux por unanimidade para o biênio 2027-2028

Noquinha é eleito presidente da Câmara de Bayeux por unanimidade para o biênio 2027-2028

21 de novembro de 2026

O vereador Mauri Batista da Silva, conhecido como Noquinha (PDT), foi eleito presidente da Câmara Municipal de Bayeux para o...

Próximo
Conheça Drex, a primeira moeda digital do Brasil que será adotada pelo Banco Central

Conheça Drex, a primeira moeda digital do Brasil que será adotada pelo Banco Central

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

  • Leo Bezerra prestigia Auto de Natal de alunos da Rede Municipal e elogia trabalho realizado pela educação

    Leo Bezerra prestigia Auto de Natal de alunos da Rede Municipal e elogia trabalho realizado pela educação

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Homem invade bar, mata cliente e deixa outro ferido em Caaporã, na Paraíba

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Polícia apreeende maconha avaliada em R$ 8,5 milhões e que tinha como destino a Paraíba

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Quadrilha de apostadores diz ter tido prejuízo no Campeonato Paraibano

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Homem morre após ser atropelado na BR-230 em João Pessoa

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política

© 2021 Todos os Direitos Reservados a FilipeiaNews!

No Result
View All Result
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política

© 2021 Todos os Direitos Reservados a FilipeiaNews!