À frente das negociações com o Governo Federal para a reestruturação da Funasa, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) comemorou o acordo firmado para que o órgão voltasse a funcionar nos termos de antes da portaria que previa sua extinção. O decreto deve sair nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Além de Daniella, a comissão composta para tratar da Funasa teve os senadores Hiran Gonçalves, Jacques Wagner e Randolfe Rodrigues, e o deputado federal Danilo Forte. Na quarta-feira o Senado Federal aprovou urgência para o PDL 173/2023 que prevê a regulamentação da Funasa.
Nos últimos meses, Daniella recebeu vários prefeitos paraibanos falando da angústia e das incertezas provocadas pela ameaça de extinção da Funasa.
Segundo Daniella, dentre os pontos acordados com o Governo Federal estão: criação da comissão de reestruturação; sugestão de três nomes de especialistas Funasa; edição de portaria prorrogando contratos e convênios; prorrogação de restos a pagar até 31 de julho; e nomeação imediata de presidente interino durante o ato de transição.
“Defendo a reestruturação da Funasa, tendo em vista que os prefeitos dos municípios pequenos estão preocupados com os projetos que estão vencendo, e alguns já venceram. Sabemos da importância da Funasa para os municípios de interior, é a Funasa que compreende as obras importantes e de desenvolvimento nessas localidades. O papel da Funasa é fundamental nos municípios”, declarou.
Valéria Sinésio
