Inspirado na experiência exitosa da rede municipal de ensino de João Pessoa, que distribui tablets com internet para todos os seus alunos, o deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) apresentou o projeto de lei 1.878/2023, na Câmara Federal, que cria o Programa ‘Um Computador por Aluno’, para prever a disponibilização de tablets como instrumentos de inclusão digital nas instituições de ensino.
A proposta foi encaminhada pela Mesa e está em tramitação nas comissões temáticas. Segundo Mersinho Lucena, as escolas da rede pública deverão disponibilizar os tablets para uso individual dos estudantes, devendo os equipamentos ficarem à inteira disposição dos alunos para o complemento doméstico da aprendizagem.
“Acredito que o projeto vai contribuir profundamente para garantir um ambiente escolar mais inclusivo, permitindo uma maior assimilação do conteúdo pelos alunos brasileiros, sobretudo das comunidades mais carentes, e assegurando aos professores formas mais eficazes e interativas de transmissão do conhecimento”, ressaltou Mersinho.
O parlamentar explicou ainda, que a finalidade é também adequar a legislação às novas tecnologias surgidas e massificadas desde à edição da norma, tais como a utilização de tablets, caracterizados por serem equipamentos práticos, de interface facilmente acessível e intuitiva, e agilmente transportáveis pelos estudantes, professores e outros servidores da rede de ensino.
Um projeto de lei semelhante foi apresentado pelo então Senador e atual prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, no ano de 2013.
