O presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Livre Mercado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Thiago Lucena (PRTB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (26), com a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), Tânia Nóbrega. Durante a reunião foram debatidas formas de parcerias que beneficiem o empreendedor, o cidadão, o poder público e que resultem na preservação do Centro Histórico.
O vereador Thiago Lucena considera primordial a união de órgãos que buscam a preservação do patrimônio histórico de João Pessoa, facilitando o acesso aos benefícios de revitalização da história e a isenção de impostos. “Acho que esse pode ser o início de uma grande história de revitalização do Centro Histórico”, ressaltou.
De acordo com o parlamentar, a ideia da contrapartida de isenção do IPTU desde que o imóvel tenha um plano de revitalização, está de acordo com o Código Tributário, artigo 188. “Queremos preservar o patrimônio histórico, tentando facilitar o acesso a esses planos de revitalização, não somente para ter isenção de IPTU, mas tantas outras coisas. Dialogar com o Iphaep é primordial para criar um grupo de trabalho em parceria com a Prefeitura também. Então, que a gente possa divulgar mais como são as regras do Iphaep para que cheguemos aqui com projetos já mastigados, maduros, havendo menos tempo de tramitação nos órgãos”, propôs.
“É importantíssima essa conjunção de forças da Prefeitura da Capital, Poder Legislativo e Iphaep, porque só engrandece o nosso Município trazendo novas ideias. O Iphaep está pronto para receber qualquer projeto para analisar de forma bem tranquila e desmistificar que aqui é difícil. Já foi, não é”, afirmou a diretora executiva Tânia Nóbrega, salientando que o órgão está sempre à disposição para orientar nos projetos, sobre o que é permitido ou não pela legislação. “Estamos aqui para fazer crescer e acontecer”, arrematou.
Também participaram da reunião o chefe de gabinete da diretoria executiva do Iphaep, Vítor Pessoa; a coordenadora de arquitetura do órgão, Gabriela Lima; e o chefe de gabinete do vereador Thiago Lucena, Diógenes Ramalho.
Vereador visita a prefeitura
O próximo passo da frente parlamentar, segundo Thiago Lucena, é uma nova reunião com a Prefeitura e secretarias de Planejamento, da Receita e com o conselho que aprova as isenções, a fim de levar a eles o tema e agregá-los em empenho conjunto. “Que a Prefeitura veja isso como um ponto positivo, de conceder isenção para pessoas que vão cuidar do Centro Histórico, porque tira dela a obrigatoriedade de cuidar dele, no sentido de investir, passando isso para os proprietários, tendo eles isenção”. O vereador enfatizou a+que objetivo com o encontro será a apresentação de uma proposta para a criação de um programa de fomento à revitalização juntamente com a isenção de IPTU.
