Após pedido de providências protocolado pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Instituto Social do Seguro Social (INSS), voltará a disponibilizar, na próxima terça-feira (22), ferramenta para obtenção de senha inicial de forma remota.
Desta forma, o solicitante poderá apresentar na procuração poderes especiais no instrumento procuratório para ter acesso à senha inicial do sítio <gov.br>, MEU INSS e também poderes especiais respeitados os termos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados, número 13.709, de 14.08.2018.
O serviço encontrava-se suspenso sob a justificativa da entrada do serviço de concessão de senha única pelo sítio do Governo Federal que engloba todos os seus serviços, o que prejudicou a continuidade do serviço para toda a advocacia paraibana desde 01 de janeiro do corrente ano, a despeito da continuidade do serviço em outros Estados.
No ofício, solicitando as providências, a Comissão relatou que a OAB-PB e as Gerências Executivas do INSS em João Pessoa e Campina Grande viabilizaram o Projeto Piloto de outubro de 2020, visando à preservação da saúde e da vida dos segurados, dos Advogados e dos servidores públicos.
“Uma grande vitória para advocacia previdenciária, a sensibilidade do INSS em buscar caminhos que minimizem as dificuldades terminou por garantir esse aditivo de acordo, ganha a advocacia previdenciária da Paraíba e os usuários dos serviços do INSS”, afirmou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Já a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyana Viegas ressaltou que com a volta da obtenção da senha inicial de forma remota, a ferramenta trará melhorias e mais segurança para a advocacia previdenciária e toda sociedade paraibana.
O Superintendente Regional do INSS, Marcos de Brito afirmou que o acordo de cooperação técnica com a OAB Paraíba, é um pioneirismo entre as duas instituições.
Para o gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira, a relação do Instituto com a OAB-PB tem sido muito boa no decorrer dos anos. “A Relação do INSS com a OAB-PB tem sido muito boa nos últimos anos, e buscamos, mais uma vez, encontrar soluções para todos os gargalos, todas as dificuldades que são encontradas nessa relação do advogado com o INSS, no intuito de prestar o serviço ao segurado”, afirmou.
Já o gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcos Vinícius, destacou a importância da relação entre as instituições. “A OAB-PB é a nossa principal parceira institucional, reconhecemos o direito da atuação do advogado efetivamente como aquele que nos ajuda a reconhecer o direito àquele que está próximo ao INSS que entende as demandas também do cidadão”, ressaltou.
O vice-presidente da Comissão, Ivo Castelo Branco, disse que está muito satisfeito com os resultados obtidos. “Estamos muito satisfeitos, muito felizes com as soluções que foram apresentadas e aceitas pela gerência do INSS em João Pessoa e Campina Grande”, pontuou.
