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Câmara aprova PL de Efraim Filho que muda regras do Fundo de Participação dos Municípios

Efraim Filho é cotado para ser o relator da reforma tributária no senado

Redação Filipeia News Por Redação Filipeia News
9 de julho de 2023
em Destaque2
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BRASÍLIA – Ao menos seis nomes já circulam no Senado como possíveis relatores da reforma tributária. As conversas sobre o tema na Casa ainda estão longe de se afunilar — a Câmara concluiu a votação do projeto só nesta sexta-feira.

Nessa situação, os nomes são cotados nos corredores do Congresso com base nos comportamentos de senadores e no que é possível inferir a partir do contexto político. Os mais citados são:

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Efraim Filho – Líder do União Brasil, é relator de um grupo de trabalho que adianta a discussão da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos. Tem estreitas relações com o setor privado. Ficará mais forte no páreo se Pacheco optar por um nome menos alinhado ao governo. Assim como no caso de Alcolumbre, a situação do partido pesa contra Efraim.

Eduardo Braga (MDB-AM) – Aliado de Luiz Inácio Lula da Silva e líder do MDB. Sua bancada é a segunda maior da Casa (empatada com o PL, partido de oposição). Pesa contra ele ser do Estado com um dos interesses mais diretos na reforma tributária, a Zona Franca da Manaus;

Otto Alencar (PSD-BA) – Líder da maior bancada do Senado, aliado de Lula. Também é correligionário e próximo de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Pesa contra ele o fato de o PSD já ter tido a relatoria de outro projeto estruturante para a economia, a nova regra fiscal, que ficou sob os cuidados de Omar Aziz (AM);

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – Um dos nomes fortes do União Brasil, é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e tem bom trânsito nos mais diversos setores do Senado. Alcolumbre foi o principal negociador das indicações de filiados ao União Brasil para ministérios. Pesa contra Alcolumbre seu partido ser desunido e ter integrantes na oposição;

Também foram mencionados, ainda que como probabilidades menores:

Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – é citado por presidir a Comissão de Assuntos Econômicos;

Jaques Wagner (PT-BA) – seria uma opção caso Pacheco decida trazer o Planalto para mais perto das discussões e carimbar o projeto como uma pauta do Executivo – Wagner é líder do Governo na Casa.

A reforma tributária só começará a ser analisada no Senado no segundo semestre, depois do recesso do Legislativo. Rodrigo Pacheco terá várias semanas para avaliar o cenário político e definir o relator – esse é o motivo de Wagner mencionado, no futuro a pecha de governista pode não ser danosa à tramitação.Nome

O relator é especialmente importante em propostas de emenda à Constituição (PECs) como a da reforma tributária. Esses projetos só são aprovados pelo Congresso se houver concordância integral entre Câmara e Senado. Em projetos de lei, por exemplo, a Casa que tiver iniciado a discussão pode descartar as alterações que a outra fizer e enviar o texto a sanção.

Palavrapb

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